Exclusivo Luciano Huck leva 14 anos para pagar multa ambiental após cobrança da União

Carlinhos Maia e Luciano Huck têm algo em comum: ambos já estiveram envolvidos em episódios ligados a multas ambientais. Após revelarmos em primeira mão a penalidade milionária aplicada ao influenciador, a coluna Daniel Nascimento descobriu que Huck levou 14 anos para pagar a sua na Justiça Federal.

A história envolvendo o apresentador começou em 2010, quando o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública apontando que ele teria cercado, sem autorização, uma área de uso comum do mar no entorno de sua residência, na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis.

De acordo com os autos, a instalação de boias ao longo da faixa costeira foi interpretada como uma forma de restringir o acesso ao local, o que, na avaliação do MPF, configuraria tentativa de apropriação indevida de um bem público.

Na época, a Justiça determinou a retirada imediata das estruturas, ressaltando que o mar é um bem de uso coletivo e não pode ser limitado para uso privado. A defesa alegou que as boias seriam destinadas à prática de maricultura, mas a ausência de licença ambiental pesou contra o apresentador.

Além da obrigação de retirada, foi fixada uma indenização de R$ 40 mil por danos ambientais. No entanto, documentos obtidos pela coluna mostram que o cumprimento da decisão não aconteceu de forma imediata.

Registros do processo, que só vieram à tona agora, indicam que apenas em 2024 houve movimentação para execução da multa, ou seja, a União precisou acionar a Justiça para garantir o pagamento. Naquele ano, em junho, foram expedidas intimações às partes, e, em agosto, o processo teve baixa definitiva, marcando o encerramento do caso.

Procurada em 2011, a assessoria de Huck informou, à época, que a multa havia sido quitada e que as estruturas já tinham sido retiradas. Mas, ao menos no que diz respeito ao valor da indenização, não foi o que se verificou nos autos.

A revelação surge após a coluna também divulgar, em primeira mão, que Carlinhos Maia foi alvo de uma multa de R$ 1 milhão aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), após ser acusado de explorar a imagem de animais silvestres em área protegida, situação que acabou gerando até um processo movido pelo próprio influenciador para tentar barrar a cobrança.

Se um levou 14 anos, fica a pergunta: quanto tempo leva o próximo? A coluna segue de olho.

 

Relembre o caso da multa de Luciano Huck

O episódio envolvendo Luciano Huck teve início em 2010, quando o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública apontando a instalação de um cerco de boias no entorno da Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, onde o apresentador possui residência. Segundo o órgão, a estrutura teria sido colocada sem autorização dos órgãos competentes.

De acordo com os autos, o cercamento ao longo da faixa costeira foi interpretado como uma forma de restringir o acesso a uma área de uso comum do mar. O MPF sustentou que a prática representava uma tentativa de apropriação indevida de espaço público, especialmente diante da ausência de licença para atividade de maricultura, argumento utilizado pela defesa à época.

Diante disso, a Justiça determinou a retirada das boias e fixou o pagamento de indenização por danos ambientais no valor de R$ 40 mil. A decisão ressaltou que o mar é um bem de uso coletivo e que não pode sofrer limitações para fins privados sem respaldo legal.