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O pagamento do décimo quarto salário para aposentados em 2022 gera dúvida nos beneficiários do INSS, pois o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados há dois anos. O abono será extra, ou seja, além do salário e do 13º salário do INSS. O pagamento está proposto no Projeto de Lei 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos. A princípio, não há tempo hábil para pagar esse ano, pois precisa passar por algumas etapas de votação na Câmara, além do Senado e por sanção presidencial.
Você sabe o que falta para pagar e quem poderá receber o abono do 14º salário? Confira abaixo todas as informações sobre esse
projeto.
De acordo com o texto do projeto, o 14º salário do INSS será de um a dois salários-mínimos, com pagamento em dois anos. Até então, o projeto prevê que quem tem direito ao 14º salário são aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio- acidente.
Vale lembrar que essas questões foram definidas nas comissões da Câmara dos Deputados nas quais o projeto já teve aprovação. Assim, conforme passarem por votação nas demais, o texto pode ser alterado novamente.
O 14º salário do INSS já passou por votação na Comissão de Seguridade Social e Família, e Comissão de Finanças e Tributação, e foi aprovado em ambas. Agora está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando votação. Após isso, o projeto segue para a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Mas, quando vai ser pago o décimo quarto salário? Bom, como ainda faltam muitas etapas de votação, não haverá tempo de fazer o pagamento no ano de 2022. A expectativa é que os parlamentares retomem a discussão no ano que vem. A mudança de presidente também traz algumas incertezas quanto à aprovação. Lula ainda não se manifestou publicamente sobre o abono salarial dos aposentados.
Apesar de o projeto do INSS não estar aprovado, um grupo de pessoas recebeu um 14º salário esse ano. São os professores do Amazonas. O valor é referente a terem atingido as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mais de quatro mil profissionais receberam o pagamento no dia 28 de novembro. O valor é individual, depende da jornada de trabalho e período de atuação. Em alguns casos, chegou a R$ 15 mil.
Entre os critérios para a premiação, destaca-se a meta maior que a estimativa de crescimento natural da série histórica da escola e, pelo menos, 80% de participação dos alunos na realização da Avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
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João Adolfo de Souza