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No ano de 2022, Lula já eleito encaminhou a sua PEC de transição ao Congresso Nacional, onde constava o valor do salário-mínimo que valeria a partir de 2023. Esse valor era maior que aquele proposto por Bolsonaro na medida provisória assinada por ele. Inclusive, a PEC foi aprovada pelo Congresso. Entretanto, alguns empecilhos acabaram fazendo com que a promessa de Lula não tenha sido cumprida. O reajuste salarial impacta no valor recebido pelos trabalhadores formais e pelos beneficiários do INSS. Veja de quanto será.
Lula foi eleito o novo presidente do Brasil e assumiu no primeiro dia de 2023. A mudança de presidente também traz mudanças em relação a diversas pontos. Por exemplo, o salário mínimo é uma questão que sempre gera muita expectativa nos brasileiros. Por determinação da Constituição Federal, o aumento de salário deve ocorrer em todos os anos e não pode ser abaixo da inflação do ano anterior.
Contudo, nos governos anteriores ao de Bolsonaro, havia uma política de valorização do mínimo, que levava em consideração a inflação e o PIB do ano anterior. Ou seja, aumentava sempre um percentual acima da inflação, gerando ganho real aos brasileiros. Essa política acabou sendo deixada de lado no ano de 2019. Sendo assim, considerou-se apenas a inflação.
No final de 2022, o então presidente Bolsonaro, assinou uma medida provisória elevando o salário mínimo de 2023 para R$ 1.302. Um aumento de 5,9% ou R$ 90 em relação ao salário atual. Essa medida provisória começou a valer no dia 1º de janeiro. Já a proposta de Lula era elevar para R$ 1.320.
Para que o reajuste salarial de 2023 proposto por Lula pudesse entrar em vigor, o presidente precisava fazer a edição de uma medida provisória. Isso acabou não ocorrendo, pois, aparentemente, não há orçamento suficiente para a continuação desse valor durante o ano todo. O aumento do salário mínimo eleva os benefícios dos aposentados e demais segurados do INSS, além dos trabalhadores.
Inclusive, o calendário de pagamentos do INSS de 2023 já foi divulgado. O primeiro grupo recebe a partir do dia 25 de janeiro. Então, esse pessoal já deve contar com o novo salário em conta no dia da liberação do pagamento pelo INSS. Caso haja alguma mudança em relação a esse valor, a Dataprev deverá adequar um fluxo de processamento separado. Ainda se espera que Lula se pronuncie se haverá alguma mudança em relação a isso.
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João Adolfo de Souza