Uma notícia surpreendeu os aposentados e pensionistas do INSS de maneira positiva na noite de segunda-feira, dia 13 de março. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou a redução da taxa de juros para empréstimo consignado e para o cartão de crédito consignado, por 12 votos a 3. A proposta da redução na taxa de juros partiu do próprio governo federal, com um objetivo de auxiliar os beneficiários do INSS, que pagarão menos em cada parcela de consignado.
O conselho que aprovou essa redução não conta apenas com representantes do governo, ele também possui aposentados, trabalhadores e representantes de empresas. Veja para quanto reduziu e quando deve começar a valer.

A redução aprovada na votação do CNPS alterou as taxas de juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,7% ao mês. Já as taxas para o cartão de crédito consignado reduziram de 3,06% para 2,62% ao mês. Contudo, apesar da aprovação no dia 13, as medidas só começaram a valer após a publicação da alteração no Diário Oficial da União, que ocorreu no dia 16 de março.
O presidente interino do INSS publicou a Instrução Normativa 144 de 15 de março de 2023. Essa IN altera a Instrução Normativa PRES/INSS 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelecia os critérios para a contratação de consignados do INSS.
Contudo, as instituições financeiras estão questionando, principalmente, sobre a redução nas taxas do cartão de crédito. Há esse embate para que o conselho reveja essa questão, pois é um produto que gera alguns gastos para o credor. Sem contar a redução significativa no valor que retornará para as empresas que fazem a oferta.
Muitas instituições chegaram a relatar que a redução inviabilizaria a oferta. Por isso, deve-se aguardar se vai ocorrer mais alguma reunião para a tratativa desse assunto e se a nova taxa realmente vai vigorar.
No que diz respeito às demais questões, o empréstimo consignado permanece o mesmo. Os beneficiários do INSS podem usar 35% de seu salário para o pagamento das parcelas. O parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes e o desconto acontece diretamente da conta de quem contratou.
Atualmente, mesmo antes da redução das taxas de juros, o empréstimo consignado e o cartão de crédito são uma das linhas de crédito mais vantajosas e baratas existentes no mercado. A possibilidade da cobrança menor se dá, justamente, por conta do desconto direto em conta, o que reduz o risco de inadimplência.
No entanto, a orientação que sempre dou a quem me questiona sobre a contratação é: sempre pesquise as possibilidades e faça uma análise de crédito pessoal.
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João Adolfo de Souza