Uma nova modalidade de empréstimo poderá ser liberada aos beneficiários do INSS. E, a melhor notícia é que esse tipo de empréstimo será estendido a outros grupos. Mesmo que essas pessoas não possuam margem para a contratação de consignados, poderão contratar, pois ele é uma modalidade diferente do consignado. Contudo, é um projeto de lei que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados. Chamado de margem social, o novo tipo de empréstimo está descrito no Projeto de Lei 4.732/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Entenda melhor:
A margem social do INSS, como ficou conhecido o projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos, nada mais é que uma linha de crédito bem mais barata que as demais existentes, mais barata até que os consignados. Esse projeto de lei tem o intuito de ajudar aquelas pessoas que precisam de algum valor extra, mas que não tenham uma renda muito alta. Além disso, quem já usou toda a margem para os consignados também pode contratar, pois uma linha de crédito não está ligada a outra.
A margem social do INSS, como ficou conhecido o projeto de lei do deputado Pompeo de Mattos, nada mais é que uma linha de crédito bem mais barata que as demais existentes, mais barata até que os consignados. Esse projeto de lei tem o intuito de ajudar aquelas pessoas que precisam de algum valor extra, mas que não tenham uma renda muito alta. Além disso, quem já usou toda a margem para os consignados também pode contratar, pois uma linha de crédito não está ligada a outra.
Quando ocorrer a aprovação da margem social, os aposentados, pensionistas, militares e servidores públicos poderão contratar, de acordo com o texto original do projeto de lei. Esse público pode receber até R$ 20 mil. A taxa de juros é de 0,2% ao mês, no máximo, com uma carência de 120 dias para pagar.
A margem social de R$ 20 mil ainda não está aprovada. Para isso, é necessário que passe pelas comissões da Câmara dos Deputados, além do Senado Federal e Presidência da República. Já houve a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família.
Agora, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após isso, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, como já falado, vai para o Senado Federal e Presidência da República para receber sanção ou veto.
Agora, está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Após isso, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, como já falado, vai para o Senado Federal e Presidência da República para receber sanção ou veto.
Vale lembrar que o projeto foi feito durante a pandemia, para que os beneficiários pudessem quitar as suas dívidas, já que foram acometidos por uma crise econômica. Contudo, a decisão sobre a sua aprovação acabou atrasando, até por ser uma linha de crédito bem mais barata que as demais, com juros praticamente insignificantes.
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João Adolfo de Souza
João Adolfo de Souza
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