Um projeto prevê o aumento de 5% na aposentadoria para os beneficiários que ganham acima do salário mínimo vigente. Esse projeto já teve aprovação em uma comissão da Câmara dos Deputados e foi encaminhado para a próxima, onde aguarda votação. O intuito do aumento é possibilitar que quem recebe acima do piso possa acompanhar os índices econômicos e não tenha prejuízos a cada reajuste que acontece. Todos os anos, acontece o aumento salarial no país, que deve seguir a inflação. Mas o segundo aumento apenas ocorreu para quem recebe o piso, não considerando os demais, mesmo se o valor era apenas um pouco acima do mínimo.
O deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 1468/2023, que tem o objetivo de aumentar em 5% a aposentadoria e pensão por morte de quem recebe acima de um salário mínimo. Esse aumento, quando aprovado, ocorrerá a cada cinco anos para os beneficiários.
No dia 8 de agosto, houve a aprovação do projeto na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A relatora do projeto foi a deputada Clarissa Tércio. Contudo, houve a inclusão de uma emenda por ela, que estabelece que o valor com o aumento não poderá ultrapassar o teto salarial vigente. Ou seja, se já estivesse em vigor, os beneficiários não poderiam estar recebendo mais de R$ 7.507,49.
Em sua justificativa para a criação do projeto, o deputado Pompeo de Mattos destacou: "A Constituição assegura o reajuste das aposentadorias para preservar-lhes, de maneira permanente, o valor real, mas,  infelizmente, ao longo dos últimos anos, essa determinação não tem sido obedecida".
O projeto de lei para aumentar em 5% o valor das aposentadorias e pensões por morte ainda precisa passar por algumas etapas de votação para entrar em vigor. A aprovação já ocorreu na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. No dia 16, a Comissão de Finanças e Tributação recebeu o projeto, onde aguarda aprovação.
Ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo Senado Federal e pela Presidência da República para entrar em vigor.
Esse projeto é de suma importância para os aposentados e pensionistas, pois são pessoas que contribuíram durante a sua vida trabalhista inteira. Então, saber que acabam perdendo dinheiro por não haver uma política de valorização enquanto beneficiários é inaceitável, principalmente para quem recebe um pouco acima do mínimo, que possui um rendimento baixo, mas acaba não usufruindo das propostas para quem recebe o piso.
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