Novo projeto para o INSS

Atualmente, muitos são os projetos existentes para ajudar os beneficiários do INSS com valores extras, pois entende-se que é um público que precisa de assistência financeira para além dos valores que recebem do instituto. Isso porque cerca de 60% recebem apenas o salário mínimo, que está vinculado ao piso salarial nacional. Contudo, esse valor, por vezes, é muito pequeno em relação aos gastos que possuem. Devido a isso, muitas pessoas continuam trabalhando mesmo após começar a receber o benefício. E o projeto sobre o qual falarei hoje visa contribuir com esse público, pagando até R$ 4.500. Explicarei, em seguida, como ele
funciona.
No ano de 2021, a deputada Aline Gurgel apresentou o projeto de lei 341, que tem como objetivo ofertar o valor de R$ 4.500 para aposentados, em três parcelas. Ou seja, cada parcela seria de até R$ 1.500. Esse projeto surgiu durante a pandemia, pois muitos beneficiários que continuavam trabalhando perderam o seu emprego sem justa causa. Essa seria uma forma de ajudar quem perdeu a renda que vinha desse trabalho. De acordo com a autora, esse valor garantirá um conforto maior para esses beneficiários.
Então, esse valor é referente ao seguro-desemprego. Mas não serão todos que receberão o valor de R$ 4.500, pois esse é o teto estabelecido. Tudo vai depender de quanto a pessoa possui em sua conta. Além disso, existem algumas regras para que a pessoa possa receber os valores.
Dentre essas regras está cumprir as normas estabelecidas na Lei 7.998/1990, que trata do seguro-desemprego e abono salarial. E, é claro, ter sido demitido durante o período em que ocorreu a pandemia de covid-19. Mas como se trata de um projeto de lei, ainda não está em vigor. Para começar a valer, precisa passar por aprovação nas comissões da Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Presidência da República.
Já teve aprovação na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa; agora está na de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde aguarda votação. As próximas comissões serão: de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, é claro, vai para o Senado Federal e a Presidência.
Essa é uma ótima forma para repor aquele valor que o aposentado ou pensionista perdeu após a demissão. Mas, por outro lado, faz com que pensemos sobre o sistema previdenciário, pois a aposentadoria deveria ser suficiente para que o beneficiário não precisasse mais trabalhar. Todos deveriam ter uma renda que fosse o suficiente para suprir as suas necessidades, aproveitando o merecido descanso após uma vida inteira de contribuição.
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