Arte coluna aposentados 05 novembro 2023Arte Paulo Esper
Muitos aposentados buscam continuar trabalhando após receberem o benefício previdenciário, pois o valor que recebem da Previdência acaba não sendo suficiente para suprir as suas necessidades econômicas. Mesmo que a aposentadoria tenha como objetivo dar suporte para que as pessoas não precisem mais trabalhar após atingirem todos os requisitos para receber tal benefício, às vezes, ela não cumpre seu papel. Mas não são todos os aposentados que conseguem se inserir com facilidade no mercado de trabalho. Isso porque há uma série de fatores impeditivos, como a própria idade. Agora, um projeto visa ajudar essas
pessoas na reintegração, além de assegurar outros benefícios.
O senador Mauro Carvalho Junior apresentou o projeto de lei 3.670/2023, que tem como objetivo isentar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária dos aposentados quando eles optam por continuar trabalhando. O intuito é que, mensalmente, sobre mais dinheiro para essas pessoas, sem que tenham descontos referente a esses dois fundos.
De acordo com o autor do projeto, as regras previdenciárias atuais desencorajam as pessoas a voltarem ao mercado de trabalho, por mais que elas necessitem do valor a mais. Isso pois, mesmo aposentado, o cidadão deve pagar impostos para a Previdência, que serve, justamente, para se aposentar posteriormente.
Mas como isso vai funcionar? De acordo com o projeto, as empresas que aumentarem o seu quadro colaborativo com aposentados são isentas do recolhimento do FGTS. Dessa forma, há economia para elas. Na rescisão do contrato de trabalho, a empresa fica dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior.
Além disso, a empresa não precisa efetuar o pagamento da indenização de 40% dos depósitos realizados durante a vigência do contrato. Essas medidas tornam o processo de contratação e rescisão mais simples e vantajoso para ambas as partes.
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (SINE). Sendo assim, são vagas onde essas pessoas poderão aproveitar as suas habilidades e conhecimentos, além de facilitar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho.
Para saber mais informações sobre o INSS, economia e finanças, você pode me acompanhar no
meu canal no YouTube, João Financeira, e meu perfil no Instagram, @joaofinanceiraoficial.
pessoas na reintegração, além de assegurar outros benefícios.
O senador Mauro Carvalho Junior apresentou o projeto de lei 3.670/2023, que tem como objetivo isentar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária dos aposentados quando eles optam por continuar trabalhando. O intuito é que, mensalmente, sobre mais dinheiro para essas pessoas, sem que tenham descontos referente a esses dois fundos.
De acordo com o autor do projeto, as regras previdenciárias atuais desencorajam as pessoas a voltarem ao mercado de trabalho, por mais que elas necessitem do valor a mais. Isso pois, mesmo aposentado, o cidadão deve pagar impostos para a Previdência, que serve, justamente, para se aposentar posteriormente.
Mas como isso vai funcionar? De acordo com o projeto, as empresas que aumentarem o seu quadro colaborativo com aposentados são isentas do recolhimento do FGTS. Dessa forma, há economia para elas. Na rescisão do contrato de trabalho, a empresa fica dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior.
Além disso, a empresa não precisa efetuar o pagamento da indenização de 40% dos depósitos realizados durante a vigência do contrato. Essas medidas tornam o processo de contratação e rescisão mais simples e vantajoso para ambas as partes.
O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (SINE). Sendo assim, são vagas onde essas pessoas poderão aproveitar as suas habilidades e conhecimentos, além de facilitar o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho.
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