Arte coluna aposentados 08 novembro 2023Paulo Márcio

O INSS possui alguns procedimentos que servem para identificar se os beneficiários possuem ou não o direito a permanecerem recebendo o seu salário previdenciário. Esses procedimentos são muito importantes, pois, através deles, o INSS deixa de pagar para aquelas pessoas que não cumprem os requisitos e recebem de forma fraudulenta. Dessa forma, gera economia aos cofres e o valor pode ser remanejado para quem realmente tem o direito. Dentre esses procedimentos está o pente fino e o corte por falta de prova de vida. Recentemente, o INSS divulgou que fez o corte para um grupo de pessoas. A boa notícia é que tem como reverter a situação caso o corte tenha sido de forma errônea.

O INSS divulgou que fez o corte de benefícios para um grupo de beneficiários que não realizaram a prova de vida. O procedimento é obrigatório e serve para que o Instituto possa verificar que a pessoa está viva e apta a receber seu salário. A prova de vida é muito importante para que as pessoas não recebam de forma fraudulenta, em nome de quem já faleceu.
Os beneficiários atingidos pelo corte de agora são os servidores públicos inativos e os pensionistas de servidores que aniversariam no mês de julho e não fizeram a prova de vida. O corte é uma forma de prevenir que essas pessoas recebam sem ter o direito.
Mas, caso a pessoa esteja viva, poderá regularizar a situação. Para isso, basta ir até o banco onde recebe o salário ou até uma agência da Previdência Social com um documento oficial com foto. Assim que regularizado, o pagamento volta a ocorrer no próximo mês possível para a inclusão.
O INSS informou que os beneficiários que possuem alguma moléstia que os impossibilite de comparecer presencialmente até as agências devem entrar em contato com a central de atendimento 135 e solicitar uma visita na residência. Nesse caso, o pagamento fica restabelecido até a data da visita. Então, se você faz parte desse grupo e parou de receber o seu valor do INSS, poderá solicitar a regularização o quanto antes para voltar a receber. 
Outro ponto a se destacar é que a prova de vida do INSS teve uma mudança importante que passou a valer completamente no ano de 2023. Agora, o INSS fica responsável por consultar os sistemas do governo e identificar se o beneficiário está vivo. Por exemplo, se o beneficiário usou o SUS, isso fica registrado nos sistemas e a Previdência entende que a pessoa está apta a continuar recebendo. A data de referência continua sendo o aniversário. Quando não for possível analisar dessa forma, o INSS encaminha notificação para que o próprio beneficiário compareça até uma agência.
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