Arte: Coluna dos AposentadosArte Paulo Márcio
Mais um lote de pagamentos de atrasados do INSS foi liberado para depósito a quem venceu ações judiciais contra o Instituto e agora terá um valor de até 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 84.720, para receber. O Conselho de Justiça Federal- CJF disponibilizou um lote de R$ 2,06 bilhões, que serão repassados pelos Tribunais Regionais Federais- TRFs. Portanto, para saber se tem direito ou não, além de seguir os requisitos estipulados, é preciso acessar o site do TRF da sua região. Continue lendo e saiba mais.
A Justiça frequentemente libera valores atrasados para pagamento dos beneficiários que venceram ações contra o INSS na Justiça. Ações essas que dizem respeito a atrasos na concessão, erro de cálculo, dentre outros. Agora, mais um lote de atrasados foi liberado e milhares de pessoas podem receber. O novo lote diz respeito às ações cujo pagamento não passa de 60 salários mínimos, as chamadas Requisições de Pequeno Valor, para 134,5 mil segurados que tiveram a ordem de pagamento emitida por juízes no mês de maio.
A Justiça frequentemente libera valores atrasados para pagamento dos beneficiários que venceram ações contra o INSS na Justiça. Ações essas que dizem respeito a atrasos na concessão, erro de cálculo, dentre outros. Agora, mais um lote de atrasados foi liberado e milhares de pessoas podem receber. O novo lote diz respeito às ações cujo pagamento não passa de 60 salários mínimos, as chamadas Requisições de Pequeno Valor, para 134,5 mil segurados que tiveram a ordem de pagamento emitida por juízes no mês de maio.
Os valores são depositados pelos TRFs em contas abertas na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil em nome dos segurados ou de seus advogados. No caso das RPVs, há um prazo de dois meses para o pagamento ocorrer. Portanto, como o lote liberado agora corresponde às ordens emitidas em maio, devem ser depositados até julho.
Para ações especificamente do INSS, o valor é de R$ 2,06 bilhões, mas há outros processos contra a União, por exemplo de servidores públicos, totalizando um valor de R$ 2,4 bilhões a serem pagos.
Veja abaixo cada TRF e sua jurisdição para consultar se seu nome está na lista de beneficiários:
TRF1: sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
TRF2: sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES
TRF3: sede em SP, com jurisdição em SP e MS
TRF4: sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC
TRF5: sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB
TRF6: sede em MG, com jurisdição em MG
TRF1: sede no DF, com jurisdição no DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP
TRF2: sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES
TRF3: sede em SP, com jurisdição em SP e MS
TRF4: sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC
TRF5: sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB
TRF6: sede em MG, com jurisdição em MG
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