Arte coluna dos Aposentados 24 dezembro 2025Arte Paulo Márcio

Todo fim de ano a cena se repete: enquanto aposentados e pensionistas do INSS recebem o décimo terceiro, milhares de famílias que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) começam a perguntar se “dessa vez” também vai cair algum extra na conta. A dúvida é compreensível. O BPC é muitas vezes a única renda da casa, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, sempre no valor de um salário mínimo. Justamente por ser um dinheiro tão importante, qualquer notícia sobre 13º para esse público corre rápido nos grupos de WhatsApp, nas redes sociais e nas conversas de vizinhança – nem sempre com informação correta.
BPC não é aposentadoria – e isso muda tudo
O ponto central é este: o BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria. Isso significa que ele não depende de contribuição ao INSS ao longo da vida e, por lei, garante 12 parcelas por ano, sem direito ao décimo terceiro que é pago aos benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essa diferença jurídica, que parece detalhe, é exatamente o que impede hoje o pagamento automático de um décimo terceiro para quem recebe BPC.
Projetos de lei existem, mas ainda não viraram dinheiro no bolso
Há, sim, propostas em discussão no Congresso para criar uma gratificação natalina para beneficiários do BPC. Dois projetos de lei foram reunidos e seguem em análise nas comissões, mas, até o momento, não houve aprovação final nem sanção presidencial. Em outras palavras: em 2025 ainda não foi criado, por lei, o décimo terceiro do BPC, e qualquer mensagem prometendo pagamento imediato precisa ser vista com muito cuidado.
Como se organizar sem contar com um 13º que não existe
Para quem vive do BPC, a realidade é dura: o benefício continua sendo um salário mínimo por mês, sem extra no fim do ano. Justamente por isso, planejamento é palavra-chave. Vale ficar atento a três pontos:
Desconfiar de boatos que prometem 13º certo para quem recebe BPC;


Acompanhar notícias oficiais sobre mudanças na lei, sempre em canais confiáveis;


Organizar o orçamento pensando nas 12 parcelas do benefício, sem depender de um dinheiro que ainda não é garantido.


Enquanto o décimo terceiro do BPC continuar apenas no papel dos projetos de lei, a melhor proteção para essas famílias segue sendo informação clara e planejamento pé no chão.
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