Há algo de podre, e não é no reino da Dinamarca

Na famosa peça "Hamlet", de Shakespeare, ficou conhecido o dito "Há algo de podre no reino da Dinamarca". Os detalhes da podridão deixavam o espectador de cabelo em pé pela amplitude da maldade humana, indo além ao transgredir a natureza humana. A transgressão é uma forma agravada de pecado. Em especial, quando ela se dá onde jamais deveria ocorrer.

O Judiciário brasileiro vem acumulando transgressões, públicas e notórias, que levaram a população a vê-lo com profunda indignação. Episódios de corrupção são punidos com aposentadorias precoces sem que os implicados devolvam o dinheiro público embolsado. A dura acusação do desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva aos ministros do STF de que são as pessoas mais odiadas deste País não é um ato isolado. Pesquisas junto à população refletem a aguda falta de confiança em tribunais superiores. Algo gravíssimo vem ocorrendo, e impõe correção de rumos.

A última notícia nos chega do exterior. O CEPEJ - Conselho da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça - realizou uma pesquisa que nos deixa atônitos. São dois gráficos que nos revelam fatos estarrecedores. Um deles nos informa a duração dos julgamentos em primeira instância, média em número de dias. A grande maioria dos países fica na faixa de 200 a 350 dias. O mais elevado deles é a Itália, com 564. Pois bem, o Brasil consegue a proeza de bater em 1.606 dias. Escancara uma situação de ineficiência estrutural de nossa Justiça.

O outro gráfico, que aparece em primeiro lugar, tem como título "Gasto com justiça (% do PIB) x Empregados na justiça per capita". Nele, o Brasil é comparado com Reino Unido, Itália, Portugal e Alemanha, que se situam em boa posição. Novamente, o Brasil se destaca em posição vergonhosa. Nosso gasto com Justiça de 1,4% do PIB é o triplo dos quatro citados! E não para por aqui. O número de funcionários na nossa Justiça em termos per capita relativamente à população bate em 200, ao passo que nos países europeus gira na faixa de 50 a 80. Comparativamente à média dos europeus, temos o triplo!

Além das arbitrariedades cometidas pelos tribunais superiores, como o STF, nos deparamos com um quadro de ineficiência estrutural da Justiça brasileira. É uma combinação de custos elevadíssimos com aguda morosidade em proferir sentenças dentro de prazos razoáveis. Fica evidente a necessidade urgente da reforma do Judiciário, estabelecendo metas que o aproximem dos padrões de eficiência dos países europeus. Não existem razões aceitáveis para pagarmos tão caro por uma Justiça que deixa tanto a desejar em termos de eficiência e lentidão nos despachos.

Na recente 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o orador que fazia uso da palavra denunciou os excessos praticados por magistrados de nossos tribunais superiores. Repudiou, com veemência, que advogados não tenham acesso integral aos autos dos processos do 8 de Janeiro. E foi aplaudido de pé pelos presentes. O ministro Barroso tapou o rosto com a mão, tentando escapar da carapuça que lhe servia como
uma luva.

Hora de relembrar Cícero contra Catilina, adaptando-o ao descalabro brasileiro: "Até quando, STF & (má)Cia, abusareis de nossa paciência?". O tempo ruge, exigindo as devidas providências.

Nota: Digite "Dois Minutos com Gastão Reis: Confiança a ser reconquistada". Ou pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=CLG9Q7cY12E.