Alerj discute criação de taxa de fiscalização da atividade petrolíferaDaniel Castelo Branco
Tem briga comprada para a próxima quinta-feira (15), quando chega ao plenário da Alerj o PL 6.414/22. Além de dispor sobre o poder de polícia do Inea para fiscalizar a atividade petrolífera, a proposta do deputado Luiz Paulo ainda cria uma taxa para custear o monitoramento, que pode chegar a 25 mil Ufir mensais — ou cerca de R$ 100 mil. O projeto já causou polêmica na última semana: a CCJ se dividiu, e a tramitação seguiu em frente graças a um placar de 4 a 3 pela constitucionalidade. Já o parecer da comissão de Orçamento foi contrário — também com direito a uma contagem apertada. "Para uma Petrobras, que paga de dividendos em um trimestre R$ 54 bilhões, pagar R$ 100 mil de taxa de fiscalização é quase uma piada", defende o autor.
Picadinho
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