Diplomação do governador reeleito do Rio, Cláudio Castro (PL)Rafael Wallace / Alerj
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta segunda-feira (19), um projeto que aumenta o salário do Poder Executivo em 62,16%. Se a proposta, incluída na pauta de amanhã, receber o apoio da maioria dos deputados, Cláudio Castro (PL) passará a receber R$ 35.462,22 mensais. Já nas contas do vice-governador e dos secretários, serão depositados R$ 29.873,81.
A vitória no colegiado, no entanto, foi apertada: 4 a 3. E o oposicionista Luiz Paulo (PSD) já apresentou uma contraproposta: em seu projeto, o subsídio do governador fica em R$26.180,53. Na justificativa, o presidente da Comissão de Tributação argumenta que a recomposição dos salários dos servidores, também congelados desde 2015, foi feita usando um índice menor — e, portanto, esse deveria ser o guia para o Poder Executivo.
"A recomposição salarial proposta pela Comissão de Orçamento e desejada pelo chefe do Poder Executivo é 3,15 vezes maior que o percentual acumulado dos servidores estaduais, demonstrando uma grande inconsistência. Cm a finalidade de mitigar tais efeitos distorcidos é que apresentei nova redação ao projeto de lei proposto pela Comissão de Orçamento recompondo os subsídios do governador, do vice-governador, dos secretários e dos subsecretários de estado em até 19,72% e não 62,16%. Também consideramos, que sempre que houver recomposição salarial para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, a mesma poderá incidir, caso haja desejo expresso do Chefe do Poder Executivo, sobre os subsídios anteriormente citados", diz o deputado.
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