Urnas eletrônicas no TRE-RJ para as eleições brasileiras.Pedro Ivo/ Agência O Dia
Desfiliação após descumprimento de cláusula de barreira gera controvérsia
Embora os dirigentes partidários estejam com mil e uma conversas engatadas com parlamentares eleitos por siglas que não atingiram a cláusula de barreira — como PSC, PTB e PROS — há defensores da tese de que o passe livre não está garantido. Afinal, as legendas buscaram fusões e incorporações antes da diplomação. Para outros advogados, no entanto, a jurisprudência já está estabelecida. A única certeza é que choverão pedidos de desfiliação por justa causa.
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