Julgamento de Bolsonaro é didático para os jovens

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 será objeto de estudos nas Faculdades de Direito do país. Para o advogado Jorge Rubem Folena, presidente da Comissão de Direito Constitucional do IAB, "estamos diante de uma grande oportunidade para a sociedade brasileira compreender a importância da democracia, da soberania e da efetiva independência do Brasil. O julgamento em curso no STF está ocorrendo com total transparência e ampla cobertura pela imprensa, o que considero fundamental para a formação da sociedade, em particular a juventude, a fim de afastarmos futuras tentativas de golpe no país". O especialista em direito eleitoral Vinícius Cordeiro comentou que vivemos um momento de dúvidas. "O que as pessoas mais perguntam, em primeiro lugar, é sobre se é tentativa de golpe porque não houve tiro, não houve arma. Segundo, o julgamento ser em turma. A extrema direita está falando que a decisão é de 2023. Em vez de ser o plenário, foi na turma. Mas esquecem que ainda tem a possibilidade de recurso para o plenário. Terceiro, a questão de ser julgado em primeira instância ou não. Por que o Lula foi julgado em primeira instância e o Bolsonaro no STF? Porque o Bolsonaro está sendo julgado por crimes enquanto era presidente. O Lula foi julgado por ato depois de ser presidente. Outro questionamento é o Judiciário ser poder mesmo não sendo eleito. Nós explicamos que é, porque o ministro é indicado pelo presidente, mas passa pelo Senado. O próprio Alexandre de Moraes teve a aprovação da extrema direita porque não foi indicado pelo PT, mas pelo Temer". 

Na edição de ontem da coluna, o deputado Carlos Minc comentou "os ataques da OAB" que recebeu após uma representação ao MP para avaliar a conduta do comandante do 2º Batalhão pela participação de policiais em culto religioso durante o expediente. O órgão emitiu a seguinte nota: "A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil esclarece que a entidade atua de forma absolutamente apartidária, com papel histórico na defesa da advocacia e da sociedade brasileira, especialmente no que diz respeito à preservação do Estado Democrático de Direito e do fortalecimento da nossa democracia. A OAB-RJ reafirma o seu compromisso com a liberdade de crença, com o combate a qualquer forma de perseguição religiosa e repugna o uso da religião como instrumento eleitoral para instigar a polarização da sociedade".

No próximo dia 20, Dia Mundial da Limpeza, movimento que reúne voluntários para uma faxina coletiva ambiental em todo o planeta, acontecerá o "Rio ao Mar", projeto que conscientiza sobre o descarte incorreto do lixo e como isso afeta as águas da cidade. O evento será na Lagoa da Barra, área da Ilha da Gigóia. As próximas faxinas coletivas acontecerão na Ilha do Governador. Para participar, basta se inscrever no Instagram do evento.

O caso do policial penal que atirou no entregador expõe a urgência de proteção à categoria. O projeto do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) que proíbe que entregadores sejam obrigados a subir até as residências para concluir entregas aguarda a análise da relatora, deputada Gisela Simona (União).

A banda Magnífica Máquina Maldita apresenta show com mistura de rock, samba, baião e eletrônica no Centro Cultural Justiça Federal. Amanhã, às 19h. Avenida Rio Branco, 241, Centro.

Estão abertas, até o dia 10, as inscrições para a mostra competitiva do 1º Festival VR Ambiental: Cinema e Sustentabilidade. O Festival acontecerá de 6 a 9 de novembro, em Volta Redonda. Podem ser inscritos documentários nacionais, produzidos entre 2023 e 2025, no site http://www.festivalvrambiental.com.br

A exposição "Entre o Aiyê e o Orun", com acervo de 63 obras, será inaugurada na Caixa Cultural Rio, com visita guiada pela curadora Thais Darzé. Dia 13, às 11h. Rua do Passeio, 38, Centro.