"Mais mulheres na política fortalecem a democracia"

Carlos Frota é professor de Português Literatura, palestrante da Escola do Legislativo do Estado (Elerj) e mestre em Sociologia Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio (Iuperj). Advogado especializado em Direito Eleitoral e Partidário, concluiu a dissertação de mestrado com o tema "A Sub-representação feminina no Legislativo Brasileiro: uma análise da política de cotas e seus efeitos", onde revela a falta de representatividade feminina no poder, embora as mulheres sejam maioria no eleitorado.

CARLOS FROTA: Essa é a grande questão que moveu minha pesquisa. O Brasil é um país onde 52% do eleitorado é composto por mulheres, segundo o IBGE, mas essa maioria não se traduz em poder. Os dados do Tribunal Superior Eleitoral de 2022 são alarmantes: apenas 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados foram ocupadas por mulheres e somente 13% no Senado. Essa sub-representação não é um problema de números, é uma questão estrutural. Ela reflete desigualdades históricas e sociais, como a divisão sexual do trabalho, que impõe às mulheres uma dupla e até tripla jornada, restringindo o tempo e a energia para a vida política. A política brasileira, mesmo com pequenos avanços, ainda está muito aquém de refletir a realidade da sociedade.

As cotas de gênero, que exigem no mínimo 30% de candidatas femininas desde 2009, foram um passo importante e um tipo de ação afirmativa. Em 2012, os partidos de fato cumpriram essa exigência pela primeira vez, e o número de candidatas aumentou significativamente. No entanto, esse aumento não resultou em um crescimento proporcional de mulheres eleitas. Isso nos leva a uma conclusão preocupante: a inscrição de candidatas muitas vezes tem o único objetivo de cumprir a lei, sem um compromisso real com a viabilidade de vitória. Além disso, a lei garante 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidatas, mas, na prática, a distribuição desses recursos ainda é desigual e persiste o problema das candidaturas "laranjas" ou fictícias. Ou seja, as políticas existem, mas não são suficientes para superar as barreiras institucionais e culturais que as mulheres enfrentam.

O financiamento é, sem dúvida, um fator determinante. Em um sistema eleitoral competitivo, como o brasileiro, a capacidade de arrecadar fundos é central para divulgar a candidatura, mobilizar eleitores e ter uma campanha eficaz. Minha pesquisa mostra que as candidatas recebem menos recursos, o que as coloca em desvantagem direta em relação aos homens. Embora a decisão do STF de 2018 tenha determinado a destinação de, no mínimo, 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, a distribuição desses recursos continua desigual. É um ciclo vicioso: sem financiamento competitivo, é quase impossível ter chances de vitória. O financiamento não é apenas um recurso financeiro, mas uma ferramenta de compensação para as múltiplas barreiras enfrentadas pelas mulheres.

A análise das últimas quatro eleições municipais, de 2012 a 2024, nas 26 capitais, revelou um padrão claro. Capitais com maior grau de urbanização e concentração populacional, como São Paulo (36,3%) e Belo Horizonte (28%), apresentaram avanços significativos na eleição de vereadoras em 2024. Nessas cidades, a maior diversidade social e a atuação de movimentos sociais e feministas criam um ambiente mais favorável à inclusão. Em contrapartida, capitais como Campo Grande (6,8%), João Pessoa (7,4%) e Manaus (7,3%) ficaram praticamente paradas no tempo, com profunda sub-representação feminina. Isso mostra que, mesmo em condições de "capital", a fragilidade das dinâmicas partidárias podem limitar o progresso. O caso de Cuiabá, que alcançou 33,3% de vereadoras em 2024, serve como um importante contraponto, mostrando que a mobilização local e o engajamento genuíno dos partidos podem romper com padrões estabelecidos.

A análise comparada foi fundamental para esta pesquisa. O México é um exemplo contundente. Após constitucionalizar a paridade de gênero e adotar um sistema de lista fechada, o país alcançou a marca histórica de 50% de mulheres no parlamento. A experiência mexicana é uma das mais avançadas do mundo e demonstra um compromisso sistêmico com a igualdade. O Chile, por sua vez, demonstrou o poder da vontade política ao adotar a paridade na sua Convenção Constitucional de 2021, revertendo décadas de exclusão em poucos ciclos eleitorais. Esses exemplos deixam claro que a adoção de sistemas eleitorais proporcionais com lista fechada e alternância de sexo é mais eficaz do que o sistema de lista aberta do Brasil. Enquanto a lista aberta favorece candidatos com maior acesso a recursos e notoriedade prévia, o que marginaliza as mulheres, a lista fechada garante uma representação mais justa e equitativa. Ter mais mulheres na política não é só uma questão de justiça, mas de fortalecer nossa democracia, tornando-a mais diversa e representativa dos interesses de toda a sociedade.