Advogada Vanessa PiantraDivulgação
Sou aposentado por tempo de contribuição e sigo trabalhando. Há possibilidade de aumentar o valor da minha aposentadoria mediante essas novas contribuições realizadas?
Antônio Marcos, Pechincha.
Infelizmente, a resposta é não. Segundo a advogada Vanessa Piantra, as contribuições posteriores à aposentadoria não podem ser utilizadas para aumentar o valor do benefício. "Apesar de ser obrigatório que o segurado aposentado continue contribuindo para o INSS, esse valor pago não será aproveitado para aumentar a aposentadoria de quem já é aposentado", explica.
Antigamente, havia um debate a esse respeito: era a chamada "desaposentação". Mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, pacificou o entendimento de que a desaposentação não é possível. "Na decisão, o STF determinou que o segurado que retorna ao trabalho e continua contribuindo após obter a sua aposentadoria somente tem direito a receber salário-família ou reabilitação profissional, quando empregado, não podendo receber novo benefício mais vantajoso, mediante a renúncia do anterior", pontua a especialista.
Em resumo, isso significa que o aposentado que continua trabalhando é obrigado a contribuir para a Previdência Social, mas essa contribuição, no máximo, lhe dará direito ao salário-família e à reabilitação profissional.
Para aqueles que buscam aumentar sua aposentadoria, é fundamental buscar outras estratégias que possam garantir um planejamento previdenciário mais eficiente e seguro, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.
Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Solange de Andrade (INSS), Cynthia Freire (Light), Humberto César (Amazon).
Infelizmente, a resposta é não. Segundo a advogada Vanessa Piantra, as contribuições posteriores à aposentadoria não podem ser utilizadas para aumentar o valor do benefício. "Apesar de ser obrigatório que o segurado aposentado continue contribuindo para o INSS, esse valor pago não será aproveitado para aumentar a aposentadoria de quem já é aposentado", explica.
Antigamente, havia um debate a esse respeito: era a chamada "desaposentação". Mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, pacificou o entendimento de que a desaposentação não é possível. "Na decisão, o STF determinou que o segurado que retorna ao trabalho e continua contribuindo após obter a sua aposentadoria somente tem direito a receber salário-família ou reabilitação profissional, quando empregado, não podendo receber novo benefício mais vantajoso, mediante a renúncia do anterior", pontua a especialista.
Em resumo, isso significa que o aposentado que continua trabalhando é obrigado a contribuir para a Previdência Social, mas essa contribuição, no máximo, lhe dará direito ao salário-família e à reabilitação profissional.
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