Rodrigo esclarece dúvidas Divulgação

Como posso solicitar a aposentadoria por invalidez, considerando que sofro de espondilite anquilosante e artrose no quadril esquerdo, tenho aproximadamente 28 anos de contribuição e estou atualmente trabalhando? Será que tenho direito a esse benefício com base nessas condições médicas?
Alexandre Silva, Piedade.

Segundo o advogado Rodrigo Schumacker, a determinação para a concessão deste tipo de benefício não se baseia apenas na doença em si, mas, sim, na capacidade ou incapacidade que ela gera para o exercício do trabalho. "Se a condição incapacitar para o trabalho, o indivíduo tem direito ao benefício, que pode ser auxílio-doença (caso haja possibilidade de retorno ao trabalho) ou aposentadoria por invalidez (se não for possível retornar ao trabalho)", explica.

A espondilite anquilosante é uma enfermidade inflamatória crônica, causadora de dores intensas e que, se não tratada, pode afetar significativamente a qualidade de vida do paciente. "Caso a doença esteja o incapacitando para o trabalho, é essencial ter os documentos médicos organizados e atualizados, como laudos, exames e receituários médicos, assim como a cópia do prontuário médico de onde vem se tratando. Com esses documentos em mãos, faça o requerimento do benefício junto ao INSS", orienta o especialista.

Atualmente, o INSS tem concedido esses benefícios de forma ágil, desde que o laudo médico seja legível, tenha sido emitido em um prazo inferior a 90 dias, contenha o CID da doença, esteja devidamente assinado pelo médico e inclua a previsão de afastamento do trabalho.

Para fazer o pedido junto ao INSS, você pode realizar o requerimento de forma on-line, através do site meuinss.gov.br, reforça o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99328-9328.

Casos resolvidos pela equipe do Reclamar Adianta (WhatsApp: 21 - 99328-9328 - somente para mensagens): Irani Magalhães (Magalu), Derek Stewart (Oi), Michele Antunes (Tok&Stok).