Posso receber LOAS e pensão por morte?

Miriam Oliveira, Piedade.

Segundo a advogada Débora Knust, o BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas de baixa renda, ou seja, que tenham uma renda de ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar, além de ser idoso acima de 65 anos ou ser pessoa com doença grave, com um mínimo de dois anos de limitação. "Apesar de atender ao critério de idade, com seus 75 anos, a leitora não se qualifica quanto à renda, uma vez que o valor recebido da pensão por morte excede o limite estabelecido de um quarto do salário mínimo", explica a especialista em Direito Previdenciário.

É importante ressaltar que o BPC/LOAS não pode ser acumulado com qualquer outro benefício fornecido pelo INSS, incluindo, no caso em questão, a pensão por morte.

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