O que fazer quando não há acordo entre os herdeiros?

Meu irmão e eu herdamos um terreno dos nossos pais, mas não conseguimos chegar a um acordo sobre o que fazer com a propriedade. Ele quer vender, mas eu gostaria de construir uma casa lá. Quais opções jurídicas temos para resolver essa disputa, e como o princípio da indivisibilidade do imóvel pode influenciar nossa decisão.

Cátia Figueiredo - Teresópolis.

A divisão de heranças pode gerar conflitos entre familiares, especialmente quando não há consenso sobre o que fazer com os bens deixados. Segundo o advogado Leonardo Morau, especialista em Direito Imobiliário, a melhor solução é fechar um acordo. “Costumo dizer que um mal acordo é muito melhor que uma boa briga. Se você quer construir uma casa e ele quer vender, o melhor cenário para iniciar um acordo é fazer uma avaliação particular de mercado, para você fazer uma proposta sobre a parte dele (proporcional ao valor total do imóvel)”, orienta o especialista.

Caso não haja acordo em relação à venda da parte ideal a você, existe a possibilidade de ingressar com ação judicial para alienação de coisa comum, por meio da qual poderá vender a propriedade para um terceiro ou fazer oferta para compra da parte dele no processo com base no valor da perícia judicial a ser feita no processo.

O diálogo é sempre a melhor saída para evitar litígios demorados e custosos, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.