Mateus Terra Divulgação

Moro em um terreno há mais de 15 anos, mas ele ainda está registrado no nome do antigo proprietário, que nunca contestou minha posse. Tenho todos os comprovantes de melhorias e pagamento de impostos no meu nome. Quais os passos necessários para entrar com o pedido de usucapião e regularizar a propriedade?
Carlos Henrique, Vargem Grande.

Segundo o advogado Mateus Terra, a usucapião tem vários requisitos e prazos, dependendo do tipo de imóvel, do tipo de posse, entre outras coisas. “Para realizar a usucapião, é necessário procurar um advogado ou a defensoria pública. Não é algo que se possa fazer sem essa assistência”, orienta.
O advogado destaca que ao procurar a pessoa que vai te representar, é importante levar todos os documentos que tiver sobre o imóvel: contrato de compra e venda (se existir), comprovantes de pagamento, contas e impostos pagos em seu nome, nome de testemunhas e vizinhos. “É importante levar todos os documentos que existirem, para que seja possível avaliar o caso e escolher o melhor caminho”, pontua.
Atualmente, a usucapião pode ser feita no cartório, de forma extrajudicial, ou através de um processo judicial. Contudo quem irá avaliar o que será feito é o advogado ou defensor público.
Regularizar a posse de um imóvel por meio da usucapião pode ser a chave para garantir a segurança jurídica sobre a propriedade, salienta o advogado Átila Nunes do serviço www.reclamar adianta com br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.