Ameaça de vizinho: como se proteger e preservar seus direitos

Durante uma discussão com um vizinho, fui ameaçada de forma verbal e também recebi mensagens dizendo que ele iria "acertar as contas" comigo. Fiquei com medo. Quais medidas devo tomar para me proteger e quais são os meus direitos nessa situação?

Patrícia Lima, Campo Grande.

Segundo o advogado Lucas Monteiro, o primeiro passo é preservar as provas: salve mensagens, áudios e vídeos, faça capturas de tela com data, horário e identificação do remetente, e mantenha cópias em local seguro. “Se possível, reforce a autenticidade dessas provas com uma ata notarial em cartório — ela confere fé pública e dificulta questionamentos futuros, embora não seja obrigatória para registrar o caso”, orienta.

Com esse material em mãos, vá a uma delegacia e registre boletim de ocorrência, relatando detalhadamente as ameaças. O crime de ameaça (art. 147 do Código Penal) se configura quando a promessa de mal injusto e grave é idônea e capaz de gerar temor real. Em situação de risco imediato, ligue 190.

Lucas também recomenda se afastar do agressor e evitar qualquer contato: discussões podem acirrar os ânimos. “Avise familiares, porteiro ou vizinhos de confiança. Se as ameaças se tornarem reiteradas e passarem a restringir sua liberdade ou perturbar sua rotina, pode haver também o crime de perseguição (stalking). A autoridade policial investigará os fatos e poderá solicitar ao Judiciário medidas protetivas cabíveis”, finaliza o advogado.

E se as ameaças continuarem, cada novo episódio deve ser registrado e comunicado às autoridades. O mais importante é não esperar que a situação se agrave para buscar proteção, destaca Átila Alexandre Nunes, coordenador do serviço www.reclamaradianta.com.br. O atendimento é gratuito pelo e-mail jurídico@reclamaradianta.com.br ou pelo WhatsApp (21) 993289328.