Como a lei pode proteger crianças e jovens em casos como o da Larissa Manoela?Reprodução

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Uma notícia ontem parou a internet! Veio a público o caso dramático da briga entre a atriz Larissa Manoela e seus pais. Em entrevista, a artista revelou que decidiu abrir mão de tudo o que ganhou na carreira, um patrimônio de cerca de R$ 18 milhões, para entrar em um acordo com os pais. Após o drama, Larissa passará a administrar a sua carreira sozinha.
A menina cresceu trabalhando em novelas, filmes. Hoje, aos 22 anos é um grande sucesso no mundo artístico, dona de um carisma incrível. Larissa é um fenômeno, só no Instagram tem mais de 50 milhões de seguidores. Muito querida do público, ela causou comoção ao revelar o problema com os pais. Todos se sensibilizaram com a dor da família.
Mas o que será que compete aos pais no exercício familiar? Quais são os direitos e deveres em casos como esse, em que os pais administram a carreira e a fortuna dos filhos? Larissa é muito querida do público. As pessoas querem entender como tudo isso aconteceu. Para esclarecer dúvidas sobre esse caso, conversamos com o advogado Gustavo José Mizrahi. Ele explicou o que diz a legislação para esses cenários.
“A estratégia usada pelos pais no caso da Larissa foi a criação de uma empresa, que é a proprietária dos direitos de imagem da menina e pode explorar a atividade. E os pais eram os empresários. Isso é muito comum. E, de acordo com o que foi divulgado, na empresa foi feita a divisão de cotas, os pais tinham 98% e ela 2%. O que cabe a Larissa agora é pedir uma medida de prestação de contas. Após completar 18 anos, a Larissa questionou todo esse processo e ela tem o direito de pedir esse esclarecimento”, explica Gustavo.
Como a lei vai proteger as crianças? Muitas crianças trabalham desde cedo, como artistas, modelos, atores.
“No caso da Larissa é possível anular a criação dessa empresa. Ela pode levantar isso com os advogados. Mas parece que ela quer um acordo. Em muitos casos não é o dinheiro que está em jogo, mas sim a questão familiar. O que dificulta o acordo é o elemento moral e sentimental”, finaliza o advogado.