O gás natural também tem sido alvo do crime organizado, que usa postos de combustíveis para fraudar ou para a lavagem de dinheiro
O gás natural também tem sido alvo do crime organizado, que usa postos de combustíveis para fraudar ou para a lavagem de dinheiroDaniel Castelo Branco
Por O Dia
Os furtos de energia, sejam de combustíveis ou eletricidade, são uma realidade em muitos países em desenvolvimento, como México, Colômbia e Brasil. Um estudo feito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) mostra que o furto de energia chegou a desestruturar as cadeias energéticas dos países mais afetados pelo problema, causando impactos empresariais, sociais e fiscais.
O Rio de Janeiro tem, segundo dados de pesquisa da UFF, 73% do território da capital controlado por grupos criminosos. Nesses locais, vivem 57% da população carioca. Esse controle cria um contexto muito favorável ao furto de energia. Em 2019, 45% da eletricidade injetada na rede do estado deixou de ser faturada pelas distribuidoras locais devido, principalmente, à ligações clandestinas, os chamados "gatos", na rede elétrica.
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Assim como a eletricidade, o gás natural também tem sido alvo do crime organizado, que usa, algumas vezes, postos de combustíveis para fraudar também os combustíveis líquidos ou para a lavagem de dinheiro. No caso do GNV, os tipos de fraude mais praticados são by-pass (desvio) aéreo com mangueira ou by-pass subterrâneo para desvio de grandes volumes de gás; adulteração do medidor ou utilização de imã sobre o medidor, para que não seja registrada toda a quantidade de gás consumida pelo posto.
A Naturgy, distribuidora de gás canalizado do estado, estima que, em 2020, foram furtados mais de 96 milhões de metros cúbicos de gás, o que representa um prejuízo de mais de R$ 126 milhões para a concessionária. De 2015 a 2020, o valor relativo às perdas por furtos quadruplicou. No total, nesses seis anos, a companhia já perdeu mais de R$ 510 milhões.
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A empresa tem atuado fortemente e investido em tecnologias para combater o furto de gás. Além da ameaça à segurança, com a possibilidade de acidentes em razão das ligações clandestinas e interferências na rede, as fraudes geram evasão de recursos dos impostos e lesam também os consumidores.
Em postos de combustíveis, a manipulação indevida de equipamentos por pessoas não qualificadas tecnicamente e que não possuem o treinamento necessário fará com que as instalações ofereçam nível de risco crítico, ou seja, locais com probabilidade de gerar o que se chama de evento que resulte em "alta" ou "catastrófica" consequência, com graves riscos de segurança à população.
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Frente à escalada das irregularidades, associada ao aumento da criminalidade, a Naturgy desenvolveu um conjunto de iniciativas para identificar e reverter os furtos. A partir das inspeções e análises de dados, são iniciadas ações e abertos processos jurídicos para recuperar valores e punir infratores. Nos últimos anos, a empresa aprimorou processos internos e tem trabalhado enfaticamente no combate às perdas, modernizando controles e investindo em novas tecnologias.
Ações isoladas da concessionária, no entanto, não são suficientes para enfrentar o problema. Dessa forma, a distribuidora trabalha em parceria com as forças de segurança do Estado, principalmente com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), que realiza diversas ações para coibir essa prática criminosa.
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Em março, uma operação da DDSD encontrou 49 ligações clandestinas de gás em um condomínio residencial, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. O consumo do gás não passava pelo medidor e não era convertido para a concessionária. Criminosos que dominam a região cobravam dos moradores valores estipulados pelo grupo pelo uso do gás.
No ano passado, uma operação da Polícia Civil identificou em um posto na Ilha do Governador a fraude conhecida como by-pass (desvio) subterrâneo, por meio da qual o combustível GNV era vendido ao cliente sem passar pelo medidor de gás. O mesmo estabelecimento já era investigado, desde meados de 2019, por fraudes realizadas diretamente nas bombas de abastecimento do GNV, prejudicando também os consumidores finais.
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Outra grande ação da polícia ocorreu em Cabo Frio, no fim de 2019, quando agentes comprovaram que o medidor do estabelecimento estava bloqueado, enquanto o gás era normalmente vendido a clientes.
Além das perdas financeiras para a empresa, os furtos impactam diretamente as tarifas praticadas para o consumidor e também trazem prejuízos para o Estado, já que o gás revendido pelo fraudador não é fruto de uma venda regular, não havendo, portanto, o recolhimento de impostos, o que prejudica toda a sociedade.
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Com a garantia do sigilo, qualquer pessoa pode contribuir enviando informações, denúncias de atitudes suspeitas e valores praticados abaixo da média dos outros postos, por meio do portal da Naturgy ou pelo Disque Denúncia: 2253-1177.