O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse há pouco que o governo ainda está calculando o impacto do projeto aprovado pelo Senado de incentivo a emprego a jovens de 16 a 29 anos, prevendo redução de contribuição sobre a folha e ao FGTS. Ele lembrou que o projeto é semelhante à MP do Emprego Verde Amarelo, que caducou.
"Precisamos fazer o cálculo e ver os impactos e as prioridades do governo. De fato é importante se preocupar com o trabalho dos jovens e o projeto é próximo do que é defendido por governo, mas precisamos ver as prioridades", respondeu. "Para que possamos avaliar o projeto, precisamos calcular os valores", completou o secretário.
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Bianco voltou a argumentar que o custo do emprego é um dos grandes problemas do Brasil. "A baixa qualificação muitas vezes faz com que o custo do salário e dos encargos seja maior que o valor produzido pelo funcionário. Por isso precisamos reduzir o custo do trabalho e ampliar a qualificação", avaliou, citando que o governo já planeja lançar em breve o Bônus de Inclusão Produtiva e o de Qualificação (BIP e BIQ).
"O público do BIP é mercado informal, que sequer tem acesso a oportunidades de emprego. Não é o emprego, é uma rampa de acesso para o emprego. Em segundo lugar, temos que agregar segurança jurídica ao mercado de trabalho. Os pilares incluem redução de encargos do trabalho com qualificação, segurança jurídica e desburocratização", acrescentou.
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O diretor de programa da secretaria, Luís Felipe Batista de Oliveira, destacou que há uma situação de informalidade heterogênea entre regiões e faixas etárias no País. "O salário médio mais elevado de jovens na Rais é maior (que o salário mínimo) porque se considera quem chegou lá. É um viés de seleção, que não considera as pessoas que não tiveram oportunidades por motivos estruturais", explicou.
'Efeito substituição'
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Bruno Bianco admitiu que o BIP e o BIQ pode sim fomentar as empresas por meio do "efeito substituição" dos salários de trabalhadores jovens, mas alegou que o programa é diferente da concessão de subsídios diretos para as companhias.
A ideia do programa é de que o governo pague R$ 300 de BIP para que jovens sejam treinados pelas empresas, que pagarão outros R$ 300 de BIQ em cada contrato.
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"Pode gerar 'efeito substituição', mas certamente gera produtividade, não é bom?", respondeu. "Eu só posso gerar produtividade se der oportunidade para os jovens. Não há um centavo de dinheiro público para a empresa. Não tem problema nenhum em fomentar a empresa por via reflexa, desde que seja aberto a todas as empresas, que seja horizontal e transparente", acrescentou o secretário.
