Procon-RJ aplica quase R$ 900 mil em multas nos últimos três mesesFoto: Procon-RJ
Rio de Janeiro - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) aplicou R$ 890.690,22 em multas entre os meses de novembro de 2021 e janeiro de 2022. Quase metade desse valor foi prescrito sobre supermercados. Em seguida, o comércio varejista, incluindo lojas físicas e e-commerce, telecomunicações e bancos aparecem como os mais penalizados.
As sanções são resultados de autos de infrações registrados durante as ações de fiscalização, de atos sancionatórios instaurados e também de processos administrativos, gerados a partir de reclamações recebidas pelo setor de atendimento.
Nos supermercados, os principais motivos para as multas são alimentos vencidos ou sem data validade e problemas estruturais e de higiene. Já no comércio varejista e nas empresas de telecomunicações, o que gera as punições são o descumprimento de ofertas, a não entrega dos produtos e publicidade enganosa.
Nos bancos, o longo tempo de espera nas filas e a falta de organização delas é o que mais resulta em sanções. De acordo com o Procon-RJ, às vezes, os clientes gastam muitas horas para receber assistência. O mesmo se repete com o público prioritário, como idosos e gestantes, que precisam permanecer em filas de atendimento comum.
Neste mesmo setor, o órgão também percebeu a falta de divisórias entre os caixas, o que diminui a segurança e privacidade do consumidor, assim como a ausência de caixas eletrônicos adaptados para clientes portadores de deficiência.
“O Procon-RJ tem um papel importante para manter o equilíbrio das relações de consumo, primando sempre pela orientação dos atores desta relação, através de vídeos, postagens, seminários. Além disso, sempre buscamos o ajustamento da conduta e a conciliação, penalizando quando há persistência do comportamento que viola o direito dos consumidores.”, afirmou o presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho.
Os processos gerados através de autos, reclamações ou atos da presidência são analisados por equipe de analistas da Autarquia e, antes da aplicação da multa, há prazo para apresentação de defesa. Nos casos contabilizados pelo Procon-RJ, a defesa já foi analisada e a multa aplicada. Por isso, os fornecedores só podem pedir recurso para a segunda instância do Procon-RJ.
Nos bancos, o longo tempo de espera nas filas e a falta de organização delas é o que mais resulta em sanções. De acordo com o Procon-RJ, às vezes, os clientes gastam muitas horas para receber assistência. O mesmo se repete com o público prioritário, como idosos e gestantes, que precisam permanecer em filas de atendimento comum.
Neste mesmo setor, o órgão também percebeu a falta de divisórias entre os caixas, o que diminui a segurança e privacidade do consumidor, assim como a ausência de caixas eletrônicos adaptados para clientes portadores de deficiência.
“O Procon-RJ tem um papel importante para manter o equilíbrio das relações de consumo, primando sempre pela orientação dos atores desta relação, através de vídeos, postagens, seminários. Além disso, sempre buscamos o ajustamento da conduta e a conciliação, penalizando quando há persistência do comportamento que viola o direito dos consumidores.”, afirmou o presidente do Procon-RJ, Cassio Coelho.
Os processos gerados através de autos, reclamações ou atos da presidência são analisados por equipe de analistas da Autarquia e, antes da aplicação da multa, há prazo para apresentação de defesa. Nos casos contabilizados pelo Procon-RJ, a defesa já foi analisada e a multa aplicada. Por isso, os fornecedores só podem pedir recurso para a segunda instância do Procon-RJ.
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