A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador, a partir de um decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem impacto direto no cotidiano de 2,44 milhões de trabalhadores e de 26.390 empresas no Rio de Janeiro. O novo texto assegura avanços ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição.
Das empresas envolvidas no Rio de Janeiro, 24.956 são beneficiárias do programa e outras 1.434 são fornecedoras. No perfil dos trabalhadores do estado atendidos pelo PAT, mais de 1,7 milhão têm renda de até cinco salários mínimos, enquanto outros 667,8 mil ganham acima deste patamar.
As novas regras limitam as taxas que atualmente são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e alimentação. Também reduzem os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes.
Com isso, a ideia é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para o trabalhador usar o benefício. Além disso, em até um ano, os vales vão poder ser usados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, o que dá mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
Presente nas 27 Unidades da Federação, o PAT reúne atualmente mais de 327,7 mil empresas beneficiárias e 37 mil empresas fornecedoras. Ao todo, são 22,1 milhões de beneficiários.
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