Acordo comercial acontece entre a UE e quatro países sul-americanos do Mercosul: Brasil, Argentina, Uruguai e ParaguaiReprodução
A Comissão Europeia espera aprovar o tratado no próximo sábado (20) em Foz do Iguaçu, mas França e Itália não têm tanta certeza. Além disso, milhares de agricultores protestam nesta quinta na capital belga para demonstrar sua oposição ao pacto.
Do que se trata?
Anunciado no final de 2024, após 25 anos de negociações, o tratado prevê a eliminação da maioria das tarifas entre as duas regiões.
Promete também receitas importantes para empresas em ambos os continentes: o mercado sul-americano representa 270 milhões de consumidores e o mercado europeu, 450 milhões.
O tratado deverá favorecer as exportações europeias de automóveis, máquinas, bebidas alcoólicas, chocolate, azeite e queijos; e permitiria a entrada na Europa de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americana.
O desafio da transição energética e tecnológica também está impulsionando a Europa para fortalecer seus laços com esta região do mundo rico em lítio, cobre, ferro e cobalto.
Por que irrita os agricultores e pecuaristas?
O setor agrícola sul-americano poderia ser beneficiário do acordo. Segundo o Eurostat, o instituto nacional de estatística da União Europeia, em 2024 Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exportaram para a UE produtos agrícolas e agroalimentares no valor de 23,3 bilhões de dólares (143 bilhões de reais na cotação do ano passado).
Em relação à pecuária, o tratado estabelece cotas de exportação para a UE de no máximo 99.000 toneladas de carne bovina, representando 1,6% da produção da UE. Acima desse volume, serão aplicadas tarifas superiores a 40% (em vez de 7,5%), de acordo com a Comissão Europeia.
Os pecuaristas franceses temem perder competitividade, já que os países do Mercosul possuem padrões ambientais e de segurança alimentar menos rigorosos.
A UE espera tranquilizá-los com medidas de proteção: na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou a criação de um mecanismo para monitorar o impacto do acordo em produtos sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar, além de uma possível reinstauração das tarifas caso o mercado se torne terrível.
No entanto, os eurodeputados e os Estados-membros ainda precisam de chegar a um acordo sobre as condições específicas em que essas medidas serão aplicadas.
Qual é o cronograma?
No entanto, a assinatura requer a aprovação dos chefes de Estado e de governo europeu, razão pela qual o assunto precisa ser debatido na cúpula de Bruxelas.
De qualquer forma, após a assinatura, o Parlamento Europeu terá que ratificá-lo e a votação poderá ser aprovada. Cerca de 150 eurodeputados já solicitaram ao Parlamento que denunciasse o tratado perante o Tribunal de Justiça da UE.
Quem apoia e quem é contra?
O chanceler alemão, Friedrich Merz, que espera garantir uma saída para os veículos de seus fabricantes em dificuldades no bloco sul-americano, prometeu abrir seus parceiros para ratificar o acordo.
Em contrapartida, França e Itália querem o adiamento da assinatura.
O presidente francês, Emmanuel Macron, acredita que os agricultores franceses não estão suficientemente protegidos e alertou na quarta-feira que Paris "se oporia fortemente" a qualquer adesão imposta ao tratado.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, foi considerada "prematuro" assiná-lo.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na terça-feira que Macron e Meloni assumam suas responsabilidades. E na quarta-feira, alertou: "Se disser não, nós vamos ser duros daqui pra frente com eles, porque nós cedemos a tudo que era possível a diplomacia ceder".

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