Trabalhos de monitoramento do mercado de biometano também estão em pautaAgência Brasil /Reprodução
Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar possibilidade técnica, previsão regulatória e incentivo ao desenvolvimento do mercado.
O conselho também aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF).
A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.
De acordo com o ministério, a lei define que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode, de forma única, definir a meta em valor abaixo a 1%, por motivo de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou sobrecarregar o cumprimento da meta.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adicione medidas necessárias para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano como subsídio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.
“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo o constante aumento da utilização do biometano.
Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
Com informações do Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Brasil