Fim da "taxa das blusinhas" impacta diretamente a indústria têxtil nacionalDivulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
O presidente Lula assinou a Medida Provisória sobre o fim da 'taxa das blusinhas', nesta terça-feira (12). O imposto de importação gerava uma cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Como resultado, produtos importados estarão apenas sujeitos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de 17% a 23% dependendo do estado.
Na prática, produtos que custam US$ 50 não são taxadas com a alíquota de 20%, que amentaria o preço para US$ 60, equivalente a cerca R$ 300 reais na cotação atual.
A taxa foi inicialmente criada, em 2024, para frear o avanço de plataformas de vendas com valores muito baixos em comparação com as empresas nacionais, entre elas a Shein, Shopee e AliExpress. O imposto fornecia uma vantagem competitiva aos setores brasileiros e auxiliava no desenvolvimento do mercado interno.
O Confederação Nacional da Indústria publicou um posicionamento afirmando que a decisão "causará perda de empregos e prejuízo à economia brasileira". A justificativa avalia que taxar a indústria interna sem criar medidas tributárias para proteger o mercado brasileiro beneficia os produtos externos.
Apesar da medida, as plataformas não fizeram um anúncio formal de isenção na taxa de importação. Entretanto, o chatbot de serviço ao cliente da Shein informa que "mercadorias compradas nos 4 dias anteriores à entrada em vigor das novas alíquotas, se a entrada no território brasileiro for concluída em 13 de maio ou posteriormente, a tributação será feita com base nas novas alíquotas".