Durigan defendeu o controle rigoroso das despesas obrigatórias para abrir espaço a investimentos na máquina públicaFabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (21), que o governo aumentará o bloqueio orçamentário na próxima sexta-feira (22) no relatório bimestral de receitas e despesas. Já há R$ 1,6 bilhão bloqueado e esse valor será aumentado.
"A gente deve caminhar amanhã (sexta-feira, 22) com aumento no bloqueio, esse ano já foi feito um bloqueio de 1,6 bi no primeiro bimestral, a gente vai caminhar com aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne", afirmou.
Ele ainda disse que não haverá contingenciamento no relatório porque as receitas estão em linha com o esperado.
"A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã", completou.
Ele repetiu ainda que os juros no Brasil não são civilizados, e que o incomoda ver dívida sendo rolada nesse patamar, mas que o governo está no "caminho correto" apesar de ainda haver coisas a serem feitas.
"O que eu acho que a gente deve ter é uma regra de crescimento da despesa no país que fique abaixo da regra de crescimento e da regra de arrecadação, de modo que a gente vá conseguindo gerar superávit primários", declarou.
Durigan disse ainda que exceções ao arcabouço foram feitas à revelia da Fazenda e que houve entendimentos políticos para serem aprovados, mas que é preciso controlar o crescimento do gasto obrigatório, abrindo espaço para investimentos.
"A gente deve caminhar amanhã (sexta-feira, 22) com aumento no bloqueio, esse ano já foi feito um bloqueio de 1,6 bi no primeiro bimestral, a gente vai caminhar com aumento de bloqueio, portanto o governo cortando na própria carne", afirmou.
Ele ainda disse que não haverá contingenciamento no relatório porque as receitas estão em linha com o esperado.
"A gente não espera um contingenciamento, dado que as receitas têm vindo em linha com o esperado na linha orçamentária, mas um bloqueio em razão de aumento de gasto obrigatório, a gente espera isso para amanhã", completou.
Ele repetiu ainda que os juros no Brasil não são civilizados, e que o incomoda ver dívida sendo rolada nesse patamar, mas que o governo está no "caminho correto" apesar de ainda haver coisas a serem feitas.
"O que eu acho que a gente deve ter é uma regra de crescimento da despesa no país que fique abaixo da regra de crescimento e da regra de arrecadação, de modo que a gente vá conseguindo gerar superávit primários", declarou.
Durigan disse ainda que exceções ao arcabouço foram feitas à revelia da Fazenda e que houve entendimentos políticos para serem aprovados, mas que é preciso controlar o crescimento do gasto obrigatório, abrindo espaço para investimentos.
Ideal é aprovar Imposto Seletivo até o fim deste ano, para entrar em vigor em 2027, diz Durigan
Dario Durigan também afirmou que o Imposto Seletivo (IS) da reforma tributária já foi discutido na Pasta e que agora há diálogo com outros ministérios. Além disso, ele disse que a ideia é aprovar o IS até o fim do ano, para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2027.
"O ideal é, com um diálogo, e a gente tem tratado os temas, aprovar até o fim do ano, para que o ano que vem, com o fim do IPI, a gente substitua pelo imposto seletivo, mantendo o nosso compromisso na tributária de neutralidade fiscal com o país", declarou.
Segundo ele, há um diálogo que se faz necessário com o Congresso para evitar um embaraço e prejudicar a aprovação do tema ainda neste ano. Por isso, ele descartou o envio do IS antes das eleições.
"Nós estamos, de fato, dialogando com esses ministérios e com o Congresso Nacional para achar o melhor caminho. Veja, eu também trabalho com o Congresso Nacional nesse ponto, porque eu não posso criar um problema para o Congresso e jogar contra a própria tributária", completou.
Durigan disse ainda que é preciso tratar a reforma tributária como um pacto de Estado, sem fake news. Segundo ele, quem defende postergar a reforma tributária joga contra a economia do País.
"O ideal é, com um diálogo, e a gente tem tratado os temas, aprovar até o fim do ano, para que o ano que vem, com o fim do IPI, a gente substitua pelo imposto seletivo, mantendo o nosso compromisso na tributária de neutralidade fiscal com o país", declarou.
Segundo ele, há um diálogo que se faz necessário com o Congresso para evitar um embaraço e prejudicar a aprovação do tema ainda neste ano. Por isso, ele descartou o envio do IS antes das eleições.
"Nós estamos, de fato, dialogando com esses ministérios e com o Congresso Nacional para achar o melhor caminho. Veja, eu também trabalho com o Congresso Nacional nesse ponto, porque eu não posso criar um problema para o Congresso e jogar contra a própria tributária", completou.
Durigan disse ainda que é preciso tratar a reforma tributária como um pacto de Estado, sem fake news. Segundo ele, quem defende postergar a reforma tributária joga contra a economia do País.
Retomada das taxa das blusinhas
Dario relatou também que em caso de desarranjo, é preciso avaliar e, se for necessário, retomar a "taxa das blusinhas".
"A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa", afirmou.
Ele explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre teve ressalvas ao tema, mas que o fim da taxação deixa uma autorização para a Fazenda retomar a alíquota, já que o imposto seria regulatório.
"A medida é regulatória, portanto, ela foi zerada nesse momento, havendo permissão para que o Ministério da Fazenda acompanhe a evolução. Caso haja algum desarranjo, um avanço disso, é preciso avaliar e trazer isso a debate público e, eventualmente, trazer de volta essa taxa", afirmou.
Ele explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sempre teve ressalvas ao tema, mas que o fim da taxação deixa uma autorização para a Fazenda retomar a alíquota, já que o imposto seria regulatório.
