Beneficiados obtiveram vitória em processos de aposentadoria, auxílio-doença, BTC, pensão, entre outrosRafa Neddermeyer / Agência Brasil
O Conselho Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de 2,1 bilhões de reais em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram ganho de causa em questões envolvendo a revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada (BTC) e pagamento de pensões.
Por cautela, o CJF controla a liberação das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são pagas em observância às previsões orçamentárias. Por esse motivo, os repasses desse tipo costumam ser aprovados em blocos.
Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RPVs devem consultar os Tribunais para saber o dia exato do crédito.
Além de temas previdenciários e assistenciais, foram liberadas também RPVs para outros tipos de processo. No total, serão pagos R$ 2.501.860.077,64.
Ao todo, serão 132.614 pessoas beneficiadas. Todas obtiveram ganho de causa em questões envolvendo a revisão de aposentadorias, concessão de auxílio-doença, benefícios de prestação continuada (BTC) e pagamento de pensões.
Por cautela, o CJF controla a liberação das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são pagas em observância às previsões orçamentárias. Por esse motivo, os repasses desse tipo costumam ser aprovados em blocos.
Apesar da liberação, o conselho informa que cabe a cada um dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizar efetivamente os depósitos, e os portadores das RPVs devem consultar os Tribunais para saber o dia exato do crédito.
Além de temas previdenciários e assistenciais, foram liberadas também RPVs para outros tipos de processo. No total, serão pagos R$ 2.501.860.077,64.
Confira abaixo quanto será pago por cada TRF:
TRF da 1ª Região (Sede no Distrito Federal (DF), com jurisdição: DF, Goiás (GO), Tocantins (TO), Mato Grosso (MT), Bahia (BA), Piauí (PI), Maranhão (MA), Pará (PA), Amazonas (AM), Acre (AC), Roraima (RR), Rondônia (RO) e Amapá (AP):
- Geral: R$ 729.366.704,14;
TRF da 1ª Região (Sede no Distrito Federal (DF), com jurisdição: DF, Goiás (GO), Tocantins (TO), Mato Grosso (MT), Bahia (BA), Piauí (PI), Maranhão (MA), Pará (PA), Amazonas (AM), Acre (AC), Roraima (RR), Rondônia (RO) e Amapá (AP):
- Geral: R$ 729.366.704,14;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, com 36.476 beneficiárias(os).
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e Espírito Santo (ES)):
- Geral: R$ 222.872.596,18;
- Geral: R$ 222.872.596,18;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, com 10.266 beneficiárias(os).
TRF da 3ª Região (sede em São Paulo (SP), com jurisdição em SP e no Mato Grosso do Sul (MS)):
- Geral: R$ 428.036.416,05;
- Geral: R$ 428.036.416,05;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, com 14.560 beneficiárias(os).
TRF da 4ª Região (sede no Rio Grande do Sul (RS), com jurisdição no RS, no Paraná (PR) e em Santa Catarina (SC)):
- Geral: R$ 436.117.032,79;
- Geral: R$ 436.117.032,79;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, com 27.855 beneficiárias(os).
TRF da 5ª Região (sede em Pernambuco (PE), com jurisdição: PE, Ceará (CE), Alagoas (AL), Sergipe (SE), Rio Grande do Norte (RN) e Paraíba (PB)):
- Geral: R$ 462.275.379,35;
- Geral: R$ 462.275.379,35;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, com 30.337 beneficiárias(os).
TRF da 6ª Região (sede em Minas Gerais (MG), com jurisdição em MG):
- Geral: R$ 223.191.949,13;
- Geral: R$ 223.191.949,13;
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, com 13.120 beneficiárias(os).
