Contestação pode ser realizada pelo Meu INSS ou em agências dos CorreiosThiago Sabaini / INSS
Aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até este sábado (20) para contestar descontos associativos não autorizados em seus benefícios. O procedimento é obrigatório para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal.
De acordo com balanço do órgão, 4,5 milhões de segurados foram reembolsados até o momento. O valor devolvido equivale a mais de R$ 3 bilhões.
Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber administrativamente os valores descontados indevidamente. Ao fechar o acordo, os segurados recebem os valores corrigidos em até três dias úteis. Mesmo após o término do prazo de contestação, ainda será possível aderir ao acordo de ressarcimento.
Para ter direito à devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve seguir o passo a passo:
Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber administrativamente os valores descontados indevidamente. Ao fechar o acordo, os segurados recebem os valores corrigidos em até três dias úteis. Mesmo após o término do prazo de contestação, ainda será possível aderir ao acordo de ressarcimento.
Para ter direito à devolução dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado deve seguir o passo a passo:
- Contestar o desconto: verificar se houve cobranças associativas não autorizadas e informar ao INSS (pelo Meu INSS ou nas agências dos Correios).
- Aguardar a resposta: a entidade tem até 15 dias úteis para se manifestar.
- Aderir ao acordo: caso a entidade não responda ou apresente documentação irregular (como assinaturas falsas), o sistema libera a opção de adesão para receber o valor.
O segurado pode verificar se foi alvo de descontos indevidos no aplicativo ou no site Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência dos Correios. A adesão ao acordo de ressarcimento, no entanto, não pode ser feita por telefone.
Após a adesão ao acordo, o valor é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão.
- Aguardar a resposta: a entidade tem até 15 dias úteis para se manifestar.
- Aderir ao acordo: caso a entidade não responda ou apresente documentação irregular (como assinaturas falsas), o sistema libera a opção de adesão para receber o valor.
O segurado pode verificar se foi alvo de descontos indevidos no aplicativo ou no site Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência dos Correios. A adesão ao acordo de ressarcimento, no entanto, não pode ser feita por telefone.
Após a adesão ao acordo, o valor é depositado diretamente na conta do benefício em até três dias úteis. Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito automaticamente na folha de pagamento, sem necessidade de adesão.
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