Durigan disse que 'compromisso' do governo Lula é com responsabilidade e estabilidade fiscalLula Marques / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (27) que o governo tem em mente um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reafirmar que perseguirá o centro da meta de resultado primário e mostrar compromisso fiscal da gestão Lula para o mercado financeiro. Durigan disse que outras medidas também estão sendo avaliadas para a política fiscal, mas não detalhou quais.
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"Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta", afirmou o ministro. "A informação que eu tenho da análise técnica é que um Projeto de Lei Complementar daria conta de fazer esse estabelecimento", acrescentou Durigan, quando questionado se medida exigirá uma emenda à Constituição.
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias do Grupo Estado), o ministro havia adiantado que o governo planejava medidas para reafirmar a perseguição do centro da meta de resultado.
Segundo o chefe das finanças públicas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa etapa pós reeleição, deve definir sua equipe e apresentar essa medida para a política fiscal, possivelmente acompanhada de outras que estão sendo avaliadas.
"O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal, e isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo. Eu mesmo ontem já fiz uma série de conversas com o mercado financeiro mostrando nosso compromisso fiscal e a necessidade de melhorar as contas públicas", afirmou Durigan.
O ministro pontuou que a reação do mercado financeiro nesta segunda-feira (26), com alta no câmbio e queda da bolsa de valores, não sinaliza uma descrença do mercado com relação às contas públicas do governo petista, apenas uma mudança de posição devido à reviravolta inesperada de Lula.
"O presidente Lula, em uma vitória histórica, desbancou a expectativa do mercado e acho que o mercado troca horas de posições num dia, é uma questão que a gente acompanha sempre com muita atenção. Não é com nenhum menosprezo, mas com muita atenção", disse Durigan.
"Não vamos acabar com a banda, mas vamos dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta", afirmou o ministro. "A informação que eu tenho da análise técnica é que um Projeto de Lei Complementar daria conta de fazer esse estabelecimento", acrescentou Durigan, quando questionado se medida exigirá uma emenda à Constituição.
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias do Grupo Estado), o ministro havia adiantado que o governo planejava medidas para reafirmar a perseguição do centro da meta de resultado.
Segundo o chefe das finanças públicas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa etapa pós reeleição, deve definir sua equipe e apresentar essa medida para a política fiscal, possivelmente acompanhada de outras que estão sendo avaliadas.
"O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal, e isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo. Eu mesmo ontem já fiz uma série de conversas com o mercado financeiro mostrando nosso compromisso fiscal e a necessidade de melhorar as contas públicas", afirmou Durigan.
O ministro pontuou que a reação do mercado financeiro nesta segunda-feira (26), com alta no câmbio e queda da bolsa de valores, não sinaliza uma descrença do mercado com relação às contas públicas do governo petista, apenas uma mudança de posição devido à reviravolta inesperada de Lula.
"O presidente Lula, em uma vitória histórica, desbancou a expectativa do mercado e acho que o mercado troca horas de posições num dia, é uma questão que a gente acompanha sempre com muita atenção. Não é com nenhum menosprezo, mas com muita atenção", disse Durigan.
MP do Imposto Seletivo deve ser enviada esta semana
Durigan disse que o governo federal planeja editar a Medida Provisória (MP) que define a alíquota do Imposto Seletivo ainda essa semana. "Vamos fazer o envio em breve, essa semana, provavelmente", afirmou Durigan.
O novo tributo, apelidado de "Imposto do Pecado", foi aprovado no âmbito da reforma tributária e entrará em vigor em 2027 e deve recair sobre setores e produtos que geram prejuízo à saúde e ao meio ambiente.
O novo tributo, apelidado de "Imposto do Pecado", foi aprovado no âmbito da reforma tributária e entrará em vigor em 2027 e deve recair sobre setores e produtos que geram prejuízo à saúde e ao meio ambiente.
Definição sobre titular da Fazenda
Durigan disse, ainda, que sua conversa com Lula na segunda-feira, não tratou de composição da equipe econômica, mas afirmou que Rafael Fonteles (PT), reeleito governador do Piauí, seria um excelente nome para assumir as contas públicas.
"Não tem nenhuma definição. Ontem, no fim do dia, voltei de São Paulo e tratei com o presidente do que foi a segunda-feira com as variações em especial da bolsa, câmbio e juros", afirmou Durigan. "Não tratamos de equipe. Isso é um assunto que o presidente vai se debruçar agora nas próximas semanas, nos próximos meses para definir e acho o nome do Rafael [Fonteles] um excelente nome", acrescentou.
Ao Broadcast, Durigan adiantou, na segunda-feira, que não havia conversado com o presidente sobre sua continuidade na chefia da Pasta, mas reforçou que trabalha até o fim do ano, sem destino selado pelo chefe do Palácio do Planalto.
"Não tem nenhuma definição. Ontem, no fim do dia, voltei de São Paulo e tratei com o presidente do que foi a segunda-feira com as variações em especial da bolsa, câmbio e juros", afirmou Durigan. "Não tratamos de equipe. Isso é um assunto que o presidente vai se debruçar agora nas próximas semanas, nos próximos meses para definir e acho o nome do Rafael [Fonteles] um excelente nome", acrescentou.
Ao Broadcast, Durigan adiantou, na segunda-feira, que não havia conversado com o presidente sobre sua continuidade na chefia da Pasta, mas reforçou que trabalha até o fim do ano, sem destino selado pelo chefe do Palácio do Planalto.
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