Brasília - No último momento antes de encaminhar o documento ao Conselho Nacional de Educação, o Ministério da Educação (MEC) retirou da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a recomendação de que se deveria exercitar nos alunos o respeito à orientação sexual dos demais.
O MEC suprimiu também a palavra ‘gênero’ em trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na terça-feira continha os termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”. A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar desde o ensino infantil até a 9ª série.
Em nota, o MEC diz que o documento “preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza”.
Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias. “Em momento algum", diz o MEC, “as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos”. O deputado Flavinho (PSB-SP), vice-presidente da bancada católica na Câmara, disse em vídeo divulgado ontem, que a BNCC trazia uma “excelente notícia”.
Segundo o relato do parlamentar, ele conversou com o ministro da Educação, Mendonça Filho, na quinta-feira de manhã, antes da apresentação da BNCC. “O ministro me garantiu que a mudança foi feita também por essa conversa que nós tivemos, esse empenho que nós estamos tendo para preservar nossas crianças”, disse.
O deputado também participou de uma reunião com o presidente Michel Temer, na qual estavam a frente católica e a evangélica. Presente nesta reunião com Temer, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) disse à Folha de S. Paulo que, “agora, os pais poderão descansar, pois o Estado não vai interferir na educação de seus filhos”.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), considerou as mudanças no texto “estranhas” e “um desrespeito com todo o debate que foi feito”.
