Marina Silva diz agora que nunca quis mudar lei dos royalties

Mas em 2010 afirmava que repasses deveriam ser distribuídos para todos os estados

Por bferreira

Rio - Marina Silva (PSB) contestou ontem, por nota, informações do DIA sobre suas posições quanto à distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a nota, ela “jamais defendeu ou defenderá projeto para rever os contratos dos processos de exploração em vigor”. Escreve ainda que nos futuros acordos de exploração “das reservas da camada do pré-sal”, sua posição é de que a “distribuição dos recursos não prejudique os estados produtores e beneficie o conjunto do país”. No entanto, um dia antes, chefe de sua campanha confirmou à reportagem que Marina continuava a defender a partilha dos royalties a todos os estados.

A presidenciável do PSB disse se sentir injustiçada e afirmou ser alvo de uma campanha de difamação dos adversáriosMárcio Mercante / Agência O Dia

Desde a quinta-feira, a reportagem questiona a postura da candidata do PSB quanto às regras de destinação do recursos de compensação pela exploração dos campos nos estados do Rio e do Espírito Santo. A ex-senadora não foi perguntada sobre a partilha do pré-sal, cuja divisão é regulada pela Lei dos Royalties. À época, a presidenta Dilma Rousseff vetou os artigos que prejudicavam os estados produtores, conforme informou a reportagem.

Ao DIA, Marina, então candidata em 2010, declarara: “Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores, que devem ser valorizados”. À época, como agora, a ex-senadora não detalhou sua proposta para compensar as perdas dos estados e municípios com as mudanças contidas na lei.

Na quinta-feira, seu chefe de comunicação, Nilson Oliveira, questionado se a opinião da ex-senadora mudara deste então, respondeu: “Nada mudou no posicionamento de Marina Silva quanto à redistribuição do petróleo. Ela defendia a participação (nos royalties) do restante da federação, como defende agora.” Embora perguntado, não entrou em detalhes sobre possíveis compensações aos estados produtores no caso de alterações das regras.

Após o Congresso derrubar os vetos da presidenta, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Ontem, após a reportagem do DIA, Marina afirmou, em Guarulhos (SP), que defende a “exploração do pré-sal sem prejuízo dos estados produtores em relação aos royalties”. Aos jornalistas, disse ser vítima de boatos do PT e do PSDB.

Novamente, a reportagem passou o dia de ontem tentando detalhes sobre o que ela pensa a respeito das regras dos royalties. Ligou para e mandou e-mails a seus assessores, mas não obteve reposta. A compensação do pré-sal, pela Lei dos Royalties, será partilhada: 75% para Educação e 25% para a Saúde.

Aécio e Dilma defendem os contratos em vigor

A mesma pergunta feita à ex-senadora Marina Silva foi direcionada ontem aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Pastor Everaldo (PSC), Luciana Genro (Psol), Levy Fidelix (PRTB) e Eduardo Jorge (PV).

A campanha de Dilma pediu que o jornal relembrasse que, como presidenta, ela vetou os artigos que prejudicavam os estados produtores e os contratos em vigor para a exploração atual.

O PSDB informou que Aécio defende o modelo vigente, respeitando a compensação aos estados produtores. Em 2011, o senador mineiro discursara em favor do Rio e do Espírito Santo. Para ele, se há concentração, é com a União, que deveria “se unir para que tenhamos realmente um estado isonômico (e) para que a contribuição efetiva (seja) do governo federal”.

De forma genérica, a assessoria do Pastor Everaldo manifestou que “as demais unidades também precisam fazer parte do bolo”, embora diga que não quer prejudicar os estados produtores.

O DIA mantém sua postura intransigente na defesa dos royalties do Rio e do direito de o eleitor fluminense conhecer a opinião dos candidatos em relação ao tema, sem subterfúgios ou palavras dúbias

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