Rio - Há dezoito anos a urna eletrônica conquistou a confiança dos brasileiros por tornar os processos de votação e contagem mais práticos e ágeis. Daqui a menos de três semanas, pela primeira vez essas máquinas serão preparadas e manuseadas por empresas contratadas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e não mais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança, alertam especialistas, merece atenção.
“Dependendo das tarefas desempenhadas por essas empresas, entendo que transferir a contratação para os TREs pode tornar a segurança do processo mais sensível a pressões e interesses locais”, alertou o professor Diego Aranha, da Universidade de Campinas (Unicamp). Em 2012, Aranha conseguiu burlar o software instalado nas urnas eletrônicas, durante evento promovido pelo TSE para testar a segurança contra fraudes, e apresentou relatório detalhando vulnerabilidades no sistema informatizado. Para violar os votos, no entanto, existem formas bem menos complexas.
“Os funcionários dessas empresas contratadas pelos TREs vão ter acesso lógico ao material, não só o acesso físico. Vão dar carga nas urnas, mexer com o cartão de memória, transferir essas mídias das urnas para os computadores dos cartórios. É arriscado, porque existem fraudes possíveis de serem feitas por pessoas com conhecimentos básicos de informática”, disse o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados. “Com uma fiscalização nacional, como era feita pelo TSE, ficava mais difícil de fazer isso. Agora que descentralizou, a atenção tem que ser redobrada”, advertiu.
Assessores da Justiça Eleitoral contaram informalmente que a descentralização do manuseio das urnas pelos 27 tribunais regionais ocorreu devido a um erro administrativo ocorrido em 4 de abril deste ano, que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a cancelar a licitação promovida pelo TSE. Por falta de tempo hábil para uma nova tomada de preços, em julho o TSE transferiu a responsabilidade para os TREs.
Ministério Público investiga contrato no Maranhão
No Maranhão, o Ministério Público Federal abriu investigação esta semana para apurar o contrato envolvendo o TRE local e a empresa escolhida para gerir as urnas, cujo dono tem vínculos com a família Sarney, que domina a política na região.
No Rio, a companhia contratada pelo TRE para preparar as urnas eletrônicas foi a Engetec Tecnologia S/A, ao custo de R$ 5 milhões e 900 mil. Faltando 16 dias para as eleições, o site da empresa ainda recruta pessoas com experiência de três meses em microinformática para trabalhar numa das 729 vagas de técnico de urna no estado. Por telefone, funcionários da Engetec informam que receberão currículos até a véspera da realização do primeiro turno porque “o índice de desistência está sendo alto”. Dizem também que o treinamento para manusear a urna eletrônica é “rápido e simples”.
