Rio - O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato à reeleição, e o senador Francisco Dornelles (PP), candidato a vice-governador, vão responder a uma segunda ação por abuso de autoridade e conduta vedada movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro.
A Procuradoria acusa a chapa do governador de manter indevidamente diversos outdoors de propaganda institucional em canteiros de obras espalhados nos municípios de Belford Roxo, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Resende, Rio Bonito, Saquarema, São Gonçalo e Tanguá. Com base nas provas colhidas pela fiscalização da Justiça Eleitoral e pelas diligências do Ministério Público Eleitoral, a Procuradoria informa que a publicidade do governo do estado ainda veiculou o slogan "Somando Forças", "provocando grave desvirtuamento da função de informar os atos da administração publica estadual".
Além da retirada da propaganda institucional em vias públicas, a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias, autora da ação, pede que o TRE ordene a suspensão do uso da marca no perfil do governo no Twitter, onde o público de mais de 142 mil seguidores fica sujeito aos efeitos da publicidade ilícita. Para a procuradora, o uso do slogan “Somando forças”, marca do governo de Cabral e Pezão, se liga à promoção político-pessoal do governador, demonstrando o uso da máquina pública a serviço da campanha.
“Essas propagandas proporcionam nítida situação de privilégio para essa chapa, em detrimento dos demais candidatos ao governo”, diz a procuradora regional eleitoral substituta Adriana Farias, cuja ação cita exemplos do uso eleitoreiro da publicidade oficial como uma placa, em Maricá, que informa que 90% dos gastos de uma obra remontam ao programa Somando Forças, com os outros 10% custeados pelo Município.
Procurada pela reportagem do DIA, a candidatura de Pezão informou que não foi notificada sobre a segunda ação da Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria do governo do estado alegou que as obras do Programa Somando Forças são executadas pelas prefeituras. Ainda segundo a nota, em junho passado o gerente executivo do programa comunicou às prefeituras integrantes do programa que as expressões e logomarcas do Somando Forças deveriam excluídas das placas no período de 5 de julho a 26 de outubro), de acordo com a legislação eleitoral. "As placas relativas a outras obras do Estado tiveram a expressão “somando forças” excluídas", continua o texto do governo.
"Desde o início do período eleitoral, em 5 de julho, as redes sociais do Governo RJ, incluindo o twitter, não contêm propaganda institucional e obedecem à legislação eleitoral em vigor. Neste período, não há qualquer publicação com a marca Somando Forças", encerrando a nota.
