São Paulo - Os comentários homofóbicos feitos durante debate podem custar caro ao presidenciável do PRTB Levy Fidelix. Depois de processos movidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos presidenciáveis Luciana Genro (Psol) e Eduardo Jorge (PV), a Defensoria Pública de São Paulo ingressou terça-feira com uma ação civil pública por danos morais contra Levy. A Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão, dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT.
De acordo com a ação, as declarações de Fidelix no debate entre presidenciáveis da Record, dia 28, de que “aparelho excretor não reproduz”, “dois iguais não fazem filho”, entre outras, traduzem clara manifestação de ódio e desprezo a um determinado grupo social, neste caso, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). As afirmações do líder do PRTB foram reiteradas no debate da TV Globo, ocorrido no dia 2, além de terem sido veiculadas em sua página no Facebook.
“Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz a petição inicial.
A ação requer ainda que Fidelix e seu partido arquem com os custos da produção de um programa que promova os direitos da população LGBT. A inserção teria a mesma duração da fala do candidato no debate, e seria veiculada na mesma faixa de horário da programação.
Apesar das declarações homofóbicas, Fidelix obteve 446.878 votos no primeiro turno das eleições, quase quatro vezes mais a votação em 2010, de 120 mil.
