Rio - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de terça-feira que Niterói terá de usar a identificação biométrica no segundo turno das eleições, no dia 26 deste mês. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia determinado o uso de urnas eletrônicas convencionais no município, em substituição às 1.312 urnas com leitor de identificação biométrica, em função de problemas com a nova tecnologia de identificação na região.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, argumentou, no entanto, que houve “franca usurpação de competência atribuída ao TSE”. Em seu voto, acompanhado pelos demais ministros do tribunal, Toffoli disse que a decisão tomada pelo tribunal regional é privativa do TSE. Dessa forma, ele entendeu que a determinação do TRE do Rio é um “ato nulo”.
“Os procedimentos adotados em primeiro turno devem ser mantidos no segundo turno. Não foram registrados prejuízos ao eleitor”, acrescentou. O TRE-RJ havia pedido ainda que, em caso de negativa, o TSE reduzisse o número de tentativas de identificação biométrica do eleitor de oito para duas. Esse pedido, no entanto, também foi negado.
Toffoli ressaltou que houve êxito nos estados onde a biometria foi aplicada – Sergipe, Alagoas e Acre e mais o Distrito Federal – e que os problemas encontrados no DF ocorreram “em algumas leitoras de biometria, que estão sendo substituídas”. Segundo Toffoli, identificou-se ainda em Niterói “a necessidade de orientar melhor” os que trabalharam nas eleições.
O ministro determinou que o TSE envie dez técnicos para prestar auxílio durante a votação no município e pediu desculpas aos eleitores niteroienses que tiveram alguma dificuldade no primeiro turno.
