Previdência complementar precisa mudar, afirma Previc

São Paulo - O Brasil precisa passar por uma atualização do seu modelo de previdência complementar para aproveitar a oportunidade de dar um salto na ampliação da cobertura previdenciária pois o atual modelo, que atendeu muito uma geração das últimas décadas, não atende mais à nova realidade da classe média. A avaliação é do diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos Alberto de Paula.

Segundo o titular do órgão que regula no país os fundos de pensão, a governança do sistema de previdência complementar está preparada para a mudança e o trabalho deve ser feito de forma sinérgica envolvendo outros ministérios além da pasta da Previdência, o do Planejamento, da Fazenda e a Casa Civil. “Temos uma nova classe média. O Brasil mudou. Entendemos que o modelo oferecido para essa classe média precisa sofrer algum câmbio. Além disso, os titulares das pastas conhecem bem o assunto. O Brasil tem grande oportunidade de avançar na cobertura previdenciária complementar alinhada com sua estratégia de proteção social, considerando o regime geral”, diz.

Paula, que participou ontem em São Paulo de homenagem ao dia dos aposentados promovida pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), disse que está acontecendo movimentos simultâneos entre os segmentos aberto e fechado da previdência e que a indústria deve se aproximar ainda mais da indústria de seguros. “Essa é uma vertente que entendemos ser importante para o fomento do setor”, diz.

O diretor da Previc disse também que uma forma de fomentar o segmento é através das pequenas e médias empresas e que, para isso, os fundos multipatrocinados têm grande importância. “O fundo multipatrocinado é um ator importante dentro do sistema, que poderá ser agente para atração de empresas de pequeno e médio porte”, diz. Ele também disse que será feito um forte trabalho junto aos executivos de RH das pequenas e médias empresas. “Ainda não há clareza dos benefícios do setor para a sociedade e os executivos de RH ainda têm na cabeça que fundos de pensão são para grandes empresas. Há muito tempo deixou de ser só para grandes empresas”, afirma.

Além disso, Paula espera que em março seja votado pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) a resolução sobre o compartilhamento de risco dos fundos de pensão com o mercado segurador. “Temos uma oportunidade única, um alinhamento importante com representantes do governo para dar o salto necessário no segmento. Temos mantido uma sinergia muita grande com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). A cada 15 dias, pelo menos, me encontro com o superintendente da entidade para discutir movimentos conjuntos para o fomento do setor. Tudo está dentro da estratégia do Brasil, de crescimento da proteção social e fortalecimento das respectivas estruturas dos fundos de pensão e das seguradoras”, afirma.

Sobre uma possível união da Previc, Susep e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em um único órgão regulador, Paula disse que quem irá decidir sobre o tema é a sociedade. “O melhor modelo é aquele que atende da melhor maneira a sociedade. Quando você olha para a Europa tem o modelo X, porque a filosofia na Europa é do berço ao túmulo. Quando olhamos os EUA, eles têm outro modelo. No ambiente de seguros, você tem dezenas de legislação porque cada estado tem sua legislação. O modelo que existe hoje no País, até então serviu a sociedade e é a sociedade que vai dar a resposta se precisa de outro modelo para otimizar a atuação do estado”, afirma.

Já o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, foi categórico ao afirmar que não aprova a união. “Nós, a previdência complementar, gostamos muito do nosso caráter previdenciário. Acho que a CVM tem seu papel, a Susep tem seu papel e a Previc, o seu”, diz. Neto, porém, apoia um trabalho conjunto. “Quem consegue enxergar melhor o objetivo previdenciário é o lado previdência. Isso não quer dizer que a gente deva se isolar, temos que trabalhar em conjunto. Mas não defendo uma agência única, um órgão de supervisão regulador único para esses segmentos”, afirma.

Em entrevista recente ao Brasil Econômico, o presidente da CVM, Leonardo Pereira, disse que essa possibilidade não está descartada e também concorda que é uma questão precisa ser discutida com a sociedade. “Existem vários modelos de regulação no mundo. O modelo brasileiro foi discutido em 2001 e pode ser discutido novamente. Como todo modelo, tem coisas boas e coisas ruins. Poderia ser como há em alguns países, um regulador só de conduta e um regulador prudencial”, explica, observando que a discussão levaria a do arcabouço regulatório do País.