Anbima quer mais participação de estrangeiros no mercado de debêntures

São Paulo - O setor financeiro quer mais investidores estrangeiros comprando papéis de dívida privada de renda fixa, como as debêntures. O objetivo é fomentar um mercado de longo prazo para esses papéis. A informação foi dada ontem por Denise Pavarina, presidente da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em encontro com jornalistas. Diversificar a base de investidores é um dos quatro pontos principais da “agenda” para o mercado de capitais que a Anbima vai entregar em breve à nova equipe econômica. Além dos estrangeiros, Denise defende também a maior participação dos fundos de previdência abertos e fechados.

Segundo dados da Anbima, de 2012 até hoje, foram autorizadas emissões de R$ 9,826 bilhões pelo artigo 2o. da Lei 12.431 (que trata da emissão das debêntures incentivadas para projetos de infraestrutura), voltadas para investidores residentes; e de R$ 5,033 bilhões pelo artigo 1o. (emissões voltadas a não-residentes). O baixo interesse dos estrangeiros — apesar da isenção de IR — pode estar relacionado a baixa taxa de retorno dos investimentos, à pouca oferta de papéis, e à falta de um mercado secundário de debêntures no Brasil.

Os outros pontos da agenda são ajustes tributários, buscando simetria e simplicidade e mirando o alongamento de prazos; e iniciativas de aprofundamento da liquidez. “Em relação à Lei 12.431, queremos a permissão para incluir outros setores — e que o sistema de aprovação seja mais ágil”, disse Denise.

A presidente da Anbima afirmou ainda que o alongamento dos instrumentos de financiamento é fundamental para o país. “Independentemente do ambiente macroeconômico, trabalhamos para criar uma sociedade investidora”, disse, acrescentando que há um longo caminho à frente. “Somente aqui no Brasil existe a ‘santíssima trindade’ adorada por todo investidor: aplicações com juros altos, prazos curtos e risco baixo, todos reunidos em um só produto”, disse.

A executiva reconhece que 2014 foi um ano atípico, com Copa do Mundo e eleições, mas comemora alguns avanços, como a extensão do prazo para debêntures de infraestrutura para 30 anos.
Para o segmento de fundos, especificamente, a Anbima continua defendendo o fim do come-cotas — o sistema antecipa o pagamento do Imposto de Renda dos cotistas duas vezes por ano. Isso muitas vezes assusta e confunde o investidor, prejudicando a comparação dos rendimentos dos fundos com outros investimentos. “Não seria uma renúncia fiscal, apenas deixaríamos de pagar antecipadamente”, explica Carlos Massaru, vice-presidente da Anbima.

Vital Menezes, diretor da Anbima e chefe da área de gestão de recursos do JP Morgan no Brasil, lembra contudo que a pauta da redução de impostos vai na direção oposta aos esforços arrecadatórios do governo neste ano de ajuste fiscal. Mas admite que as debêntures de longo prazo são um caso à parte e que poderiam ser beneficiadas. No entanto, para ele o problema é que as empresas estão em “stand by” nesse momento, tanto em relação a emissões externas quanto a novas emissões aqui. Por essa razão é que os fundos de investimento nesses papéis não decolam. “Não existe papel suficiente”, diz, acrescentando que para ganhar escala, esses fundos teriam que ter uma estrutura semelhante a dos private equity — ou seja, captar recursos e depois aplicar nos papéis — o que seria inviável no varejo. Os poucos fundos desse tipo que existem são pequenos, o maior tem R$ 300 milhões aplicados em quatro papeis.

Massaru, que dirige a gestora do Banco do Brasil, a BB DTVM, também considera a aprovação dos ETF de renda fixa uma alavanca para o segmento. Os ETF, ou exchange traded funds, são fundos que replicam índices — no caso, os brasileiros replicariam o IMA, da Anbima. A regulamentação está nas mãos do Tesouro Nacional e, para Massaru, sua criação ajudaria nos objetivos do governo em ampliar a negociação dos papéis.

Sobre a nova classificação dos fundos, os executivos da Anbima informaram que deve sair do forno em breve — vai simplificar a estrutura hoje existente, por um lado, mas vai ao mesmo tempo dar uma visão mais precisa do risco de cada produto. “A classificação de hoje tem uma estrutura vertical, vamos criar estruturas horizontais”, informou Massaru.

Denise falou também do conceito de “suitability” — que significa vender (ou recomendar) ao investidor apenas produtos adequados a seu perfil. Para ele, essa é “a nova fronteira” do mercado de fundos no Brasil. “Isso já é feito com investidores de altíssima renda, mas quando chegar ao varejo as alternativas de investimento vão crescer”, diz.

Outro ponto no qual Massaru e Menezes insistem é a importância de ampliar aplicações de fundos de investimento brasileiros no exterior. A partir de julho, será possível criar carteiras para investir até 100% dos recursos lá fora.