Brasília - O Planalto estuda enviar ao Congresso Nacional proposta de reajuste na tabela do Imposto de Renda entre 5% e 5,5%, ou seja, um meio termo entre a proposta inicial do governo, de 4,5%, e os 6,5% aprovados pelos parlamentares no ano passado e vetados pela presidenta Dilma Rousseff. A proposta, discutida ontem em reunião entre líderes da base aliada e o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, é um aceno da disposição do governo de ceder e apresentar uma pauta positiva ao Congresso, em troca da aprovação do ajuste fiscal.
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“O governo sinalizou a disposição de construir uma proposta (para a tabela do Imposto de Renda). Vamos começar a discutir a matéria e aquilo que o governo enviará em termos de MP já na próxima semana”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), sem querer antecipar de quanto seria o reajuste em estudo. Outra fonte que participou da reunião, no entanto, confirmou ao Brasil Econômico que o percentual em estudo gira em torno de 5% a 5,5%.
A discussão do veto do reajuste da tabela está marcada inicialmente para sessão conjunta do Congresso na próxima semana. A ideia é que a proposta do novo ajuste seja encaminhada a tempo de o governo não sofrer mais uma derrota no Parlamento.
Em um dia tenso nas relações entre o Executivo e o Legislativo — com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, devolvendo a MP da folha salarial — o PT, que vinha questionando as MPs do ajuste fiscal, resolveu assumir o seu papel de defensor das matérias do governo. Na Câmara e no Senado, líderes do partido levantaram a voz em favor das propostas enviadas pela presidenta Dilma Rousseff.
Enquanto na Câmara Guimarães afirmava que “um momento como este é um momento de firmeza, de ajuste”, no Senado, o líder do PT, Humberto Costa, vociferava que refuta, “de forma veemente, a visão torta que alguns setores têm tentado disseminar, nos últimos dias, de que o PT estaria na oposição ao governo em relação à pauta do ajuste fiscal”.
Em discurso na tribuna do Senado, antes mesmo de Renan Calheiros rejeitar a MP da folha salarial, Costa fez a defesa do debate das MPs no Congresso e de uma eventual reformulação das propostas ao longo das discussões, mas garantiu o apoio ao governo em suas matérias. “Esta é a Casa em que o debate das Medidas Provisórias deve-se dar”, disse Costa. “Jamais faltamos aos nossos governos e ao país”, garantiu.
Com a revolta dos parlamentares do PMDB, o PT no Congresso se vê acuado e busca nos demais partidos da base apoio para ver aprovadas as matérias. Costa e Guimarães fizeram questão de frisar o reconhecimento do governo de que falhou ao não negociar com parlamentares da base os termos do ajuste fiscal, desde as MPs 664 e 665 enviadas no final do ano passado, quanto a mais recente 669, rejeitada ontem e transformada em Projeto de Lei ontem mesmo.
Na reunião com os líderes da base, os petistas enfatizaram a disposição do governo de por em prática a promessa de campanha de diálogo permanente entre a presidenta e a sua base no Parlamento. “Fizemos uma nova pactuação, que contempla o funcionamento regular do colégio de líderes e reuniões periódicas com a presidenta. Os líderes da base serão chamados para discutir todas as matérias relevantes, de interesse do país, antes delas serem enviadas para cá (Congresso)”, apontou Guimarães.
Segundo o petista, a presidenta receberá, hoje ou amanhã, os líderes da base aliada para discutir o reajuste da tabela de imposto de renda e as medidas de ajuste fiscal. Hoje à noite, será a vez do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tratar do mesmo assunto com as lideranças partidárias. O encontro estava marcado inicialmente para segunda-feira, mas foi adiado pela ausência de parlamentares em Brasília.
