Por diana.dantas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que o governo não irá se responsabilizar pelo aporte de R$ 9 bilhões ao fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), necessário para a cobertura do déficit das empresas do setor elétrico. Três a zero para Levy, e o mercado gostou muito. Os dois outros gols foram a correção de distorções no pagamento de benefícios sociais (economia anual de R$ 18 bilhões) e o contingenciamento de gastos do Orçamento Federal (R$ 1,9 bilhão ao mês). Mas, em reunião com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, Levy tomou o primeiro gol. Foi decidida a liberação de empréstimo de R$ 2,5 bilhões com recursos do BNDES às distribuidoras. Como a partida ainda está três a um, o mercado nem ligou.
O dólar caiu ontem 1,17%, cotado a R$ 2,6369, por causa do terceiro gol do ministro. Na véspera havia disparado 1,11% devido somente à “aversão global a risco”. Na sexta-feira, tombou 1,25%. O fato é que, megaespeculado, o câmbio usa qualquer pretexto à mão para exacerbar o viés vindo de fora, seja para cima ou para baixo. A ciclotimia desvairada é o resultado visível da atividade da indústria do lucro fácil forjado por meio das operações “day trade”.

A intensa volatilidade foi viabilizada nesses primeiros pregões de 2015 pela decisão do Banco Central de reduzir pela metade a ração diária de novos swaps cambiais. Dos US$ 200 milhões diários, a cota baixou para US$ 100 milhões. Com o xerife menos atuante, os pistoleiros saíram às ruas. As puxadas e derrubadas precisam apenas de um mote vagamente plausível para magnificar a tendência externa. E têm escassa correlação com o fluxo de investimento estrangeiro de portfólio. O arisco capital estrangeiro de curto prazo dispõe de quase todo o primeiro semestre do ano para especular com moedas e ativos de países emergentes, sobretudo os brasileiros, dos mais rentáveis do mundo. Isso porque o juro básico americano só começará a subir, na hipótese mais “hawkish”, na reunião de junho do Federal Reserve (Fed). Era para o dólar estar numa sólida, mas não muito acentuada, trilha de queda frente ao real.

O frenético sobe-e-desce especulativo do câmbio — patente nos volumosos giros de negócios diários, entre US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões, elevados demais para um início de ano — traz o pior dos mundos para o setor produtivo. A incerteza sobre a existência de uma rota primária impossibilita o planejamento. O medo de errar no momento da compra ou da venda da moeda trava os negócios. A falta de transparência da taxa de câmbio torna impraticável outro tipo de planejamento, bem mais importante — o da política monetária. O BC não consegue escrever um documento, nota à imprensa ou formular uma declaração, sem garantir que será feito “tudo o que for necessário” para atenuar o impacto sobre a inflação da alta do dólar e das tarifas públicas. Como o BC não tem controle da primeira variável nem da segunda, a política de juros terá de ser “tempestiva”, ou seja, da mão para a boca.

Os especuladores do câmbio agem, alternando altas e baixas desconcertantes, para conseguir no acumulado do mês uma taxa de câmbio mais depreciada em relação ao período anterior. O objetivo é forçar a perpetuação do ciclo de alta da taxa Selic, executado hoje na velocidade de 0,50 ponto de alta por reunião do Copom. Isso aumenta o custo de rolagem da dívida pública e deteriora a dívida bruta, dificultando a missão da Fazenda de estabilizar o endividamento como porção do PIB.
<CW-10>O BC também não tem nenhuma certeza sobre as tarifas públicas. Para Levy, quem vai pagar a conta do rombo do setor elétrico é o consumidor. Este ano serão feitos três reajustes na conta de luz. Tome inflação localizada. O BC precisará usar o juro alto para sufocar outros segmentos para que, na média, o IPCA não desgarre demais. A autoridade monetária terá de torcer para que a Petrobrás decida reduzir os preços domésticos dos combustíveis, hoje 60% mais caros que os praticados lá fora. Segundo Levy, doravante será a direção da estatal a responsável pela definição da política de preços dos derivados de petróleo. Se for assim, muito provavelmente a companhia irá optar por manter os preços, recompor as perdas passadas, melhorar o caixa e o perfil de endividamento. O BC que se vire.

As pressões sobre a política monetária vindas do câmbio e do realismo tarifário, conjugadas com o discurso duramente fiscalista da Fazenda, sinalizam uma recessão econômica em 2015. O discurso do novo secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, merece aplausos. Mas o seu plano tripartite de gestão — 1) equilíbrio fiscal e eficiência na melhoria do gasto; 2) ampliação da transparência das contas públicas; e 3) busca permanente de um melhor perfil da dívida —, traduzido em palavras menos formais significa cofres públicos trancados a sete chaves. A Fazenda não precisa fazer nenhum “saco de maldades” para desacelerar a economia, basta não fazer o que vinha sendo feito.
A fala de ontem de Levy foi interpretada pelo mercado futuro de juros da BM&F como evidência de que o ministro desfruta de autonomia junto à presidente Dilma. E, com a ajuda do câmbio, retomou o movimento de baixa interrompido na segunda-feira. A taxa para a virada do ano cedeu de 12,75% para 12,67%. O contrato para janeiro de 2017 retrocedeu de 12,58% para 12,48%, enquanto o que vence em janeiro de 2021 recuou de 12,17% para 12,10%. Como a cara feia fiscal não assusta o IPCA anabolizado pelo dólar e o realismo tarifário, as garantias de moderação monetária, mesmo diante da estagnação econômica, são frágeis.

No mercado global, os investidores se agarraram a um dado um pouco melhor sobre o comércio exterior chinês para anestesiar temporariamente a inquietação trazida pela ruína do petróleo. Enquanto as importações da China caíram 2,4% em dezembro, as exportações subiram 9,7%, superando a previsão de alta de 6% dos analistas. Mas o superávit comercial foi de US$ 49,61 bilhões, bem perto dos US$ 49 bilhões esperados. Ainda é notória a desaceleração da segunda maior economia do globo. Enquanto isso, o WTI foi negociado em Nova York abaixo de US$ 46,00. E a taxa da T-Note de 10 anos permaneceu rondando o patamar irrisório (para uma economia que se quer exuberante) de 1,91%.
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