Rio - A celeridade nos processos e a governança corporativa nas companhias abertas são os principais desafios a serem enfrentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no ano de 2015, segundo afirmou ontem o novo diretor da autarquia Pablo Renteria em sua cerimônia de apresentação ao mercado na sede do órgão regulador no Rio de Janeiro.
Para Renteria, a questão da celeridade merece um esforço especial. “Dentro do trabalho de planejamento estratégico formulado pela CVM, um dos pontos que está em pauta é a redução os prazos de andamento dos processos. Temos que melhorar e estamos empenhados nesse caminho”, afirmou.
Com relação à governança corporativa das companhias abertas, o novo diretor afirmou que é um planejamento essencial para reafirmar credibilidade do mercado. “É muito importante que a gente atravesse não só esse ano, mas também os próximos com uma pauta forte e até ousada na questão da governança para darmos um salto de credibilidade. Estou falando de credibilidade do mercado como um todo, não de uma companhia particular. Nunca se fez avanços de governança pensando em uma só companhia. Não se pode confundir o casuísmo com progressos regulatórios. Esses devem abraçar todo o universo de companhias que compõem o mercado”, explicou.
Quanto à governança das companhias de capital misto, Renteria frisou que existe pouca diferença em relação às companhias privadas. “As leis que regulam as companhias mistas são as mesmas que regulam as privadas. Existem algumas especificidades das mistas, mas que não podem ser superestimadas. O problema é colocar em meio as particularidades questões que são comuns. Por exemplo, a adoção do controle interno é importante para todas companhias de capital aberto”, esclareceu Renteria.
O novo diretor da CVM, que substituiu o ex-diretor Otávio Yazbek, cujo mandato terminou no fim de 2013, acrescentou ainda que a atual conjuntura econômica é a melhor possível para um reajuste do mercado financeiro. “Estamos passando por um momento de inexistência de ofertas iniciais de ações e da ocorrência de pedidos de fechamento de companhias de capital aberto. Portanto, um período propício para reflexões. Quando o mercado está muito aquecido fica difícil repensar questões internas”, afirmou.
Pablo Renteria é mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2008, atuou como Assessor de Assuntos Regulatórios da CVM, assumindo, posteriormente, o cargo de Superintendente de Processos Sancionadores até 2013. Mesmo com sua posse, a diretoria da autarquia permanece incompleta. A diretora Ana Novaes deixou a CVM em dezembro de 2014 e sua cadeira ainda está vazia. Além do presidente Leonardo Pereira, o colegiado é formado pelos diretores Roberto Tadeu e Luciana Dias.
