Prefeitura de Itaguaí entrega as primeiras licenças ambientais emitidas em 2023

Itaguaí- A Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP), entregou, nesta quarta-feira (11), oito instrumentos de controle ambiental, entre licenças e certidões, a pequenos e médios empreendedores do município.

As primeiras licenças emitidas neste ano de 2023 foram entregues pessoalmente pelo prefeito Rubem Vieira, em seu gabinete.

“Quando assumi a prefeitura, uma das primeiras coisas que fiz foi criar uma secretaria de meio ambiente que funcionasse. Isso nunca havia acontecido. Sabemos das dificuldades para o empreendedor se regularizar, por isso, desde o início da gestão estamos criando facilidades, como o SIMPLIS. Teve também o projeto de lei que aprovamos, recentemente, na Câmara, que institui a isenção da taxa de licenciamento, entre outras iniciativas”, disse o prefeito.

Com a criação do Sistema Municipal de Procedimentos e Licenciamento Simplificado de Controle Ambiental – SIMPLIS, em 2022, Itaguaí tem garantido maior agilidade e eficiência nos pedidos de concessão, atraindo novas empresas e gerando empregos. O município já vinha se atualizando e modernizando o seu sistema após a implementação do novo Código Ambiental Municipal, em 2021, mas, foi através da simplificação do licenciamento que foi possível emitir mais de 270 licenças em apenas um ano. No total, cerca de 350 licenças já foram emitidas, desde o início da gestão do prefeito Rubão.

Para a secretária da pasta, Shayene Barreto, a iniciativa colocou Itaguaí na modernização da gestão pública e só foi possível avançar devido à implementação de políticas públicas eficientes da atual gestão.

“Hoje, entregamos as primeiras licenças de 2023 e o mais legal ver o empreendedor buscando a regularização de forma voluntária, entendendo ser possível crescer economicamente, mas de forma sustentável. Com o SIMPLIS conseguimos facilitar a vida do empreendedor, por um sistema totalmente online. Conseguimos também atrair novas empresas e gerar empregos. Nosso objetivo é avançar ainda mais em relação aos últimos dois anos. Graças a visão do prefeito Rubão e uma equipe técnica competente, o fluxo de informações ficou mais transparente, acessível, e simplificado”, explicou Shayene Barreto.