ICMBio indica multa de R$ 6,5 milhões a Aman por incêndio no Parque Nacional do ItatiaiaDivulgação/CBMERJ

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) finalizou a apuração sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, ocorrido entre os dias 14 e 24 de junho deste ano. A investigação concluiu que a queimada florestal foi causada por um fogareiro utilizado por cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) para o preparo de alimentos. Eles participavam de um tradicional treinamento na localidade.
O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 em desfavor à Aman, conforme o artigo 49 do Decreto Federal 6.514/08, combinado com os artigos 60 e 93 do mesmo dispositivo.
Para esta conclusão, foram feitas diversas análises com dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio. Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.
Segundo o ICMBio, a investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a Aman enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.

Por nota, a Academia Militar das Agulhas Negras, através do Centro de Comunicação Social do Exército Brasileiro, informou que ainda não teve acesso à apuração do ICMBio e que a autuação está em fase de análise e defesa pela União. O comunicado à imprensa reitera ainda o compromisso da instituição com a preservação ambiental, especialmente no Parque Nacional do Itatiaia, onde atua há mais de 80 anos.