Blitz educativa fiscaliza preços e garante direitos dos consumidores em MacaéFoto: Maurício Porão
Blitz educativa fiscaliza preços do Cartão Educação no comércio de Macaé
Ação verifica possíveis irregularidades em estabelecimentos credenciados na venda de material escolar e uniformes
Macaé - Uma blitz educativa movimentou o Calçadão da Avenida Rui Barbosa, em Macaé. A iniciativa teve como foco a fiscalização dos estabelecimentos credenciados ao programa Educa+ Macaé, verificando possíveis abusos nos preços de uniformes e materiais escolares.
Durante a ação, os agentes avaliaram o cumprimento das normas estabelecidas, como a disponibilidade de itens dentro dos valores determinados, emissão de notas fiscais e possíveis diferenças de preços entre compras com ou sem o Cartão Educação. Caso sejam identificadas infrações, os comerciantes podem ser notificados e até descredenciados do programa.
Segundo a superintendência responsável pelo atendimento ao cidadão, o número de estabelecimentos credenciados tem aumentado e a fiscalização também ocorre com base em denúncias. Entre as irregularidades mais frequentes está a ausência de preços visíveis nos produtos, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Consumidores que identificarem problemas podem registrar denúncias pelos canais oficiais da Ouvidoria da Secretaria de Educação, informando detalhes como nome do estabelecimento, endereço, fotos e notas fiscais.
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