Macaé - A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (20), a operação Terra Prometida para desarticular um esquema de corrupção passiva relacionado à regularização ilegal de imóveis em Macaé. De acordo com as investigações, um servidor vinculado a um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) estaria se aproveitando da função para cobrar propina e facilitar a legalização indevida de terrenos destinados à reforma agrária.
Os imóveis em questão fazem parte de assentamentos criados com benefícios do programa federal de distribuição de terras e, por lei, são inegociáveis e gratuitos. No entanto, o suspeito exigia vantagens financeiras para intermediar a transferência irregular dessas propriedades a terceiros interessados, burlando as normas que garantem o direito à terra para famílias de baixa renda.
Durante a operação, os agentes da Polícia Federal cumpriram um mandado de busca e apreensão em Macaé, resultando na coleta de um celular e um computador do investigado. O material será submetido a perícia para identificar possíveis provas do esquema e o envolvimento de outras pessoas. Caso sejam confirmadas as acusações, o servidor poderá responder por corrupção passiva, crime cuja pena pode chegar a 12 anos de reclusão, além de multa.
A ação da PF faz parte de um esforço nacional para coibir irregularidades na distribuição e regularização de terras voltadas para a reforma agrária. O caso segue sob investigação, e a polícia não descarta novas diligências para aprofundar as apurações e identificar outros possíveis beneficiários do esquema.
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